Presidente da Argentina libera cultivo de maconha

Medida se restringe a "fins terapêuticos"
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O presidente da Argentina, Alberto Fernández | Foto: JOKA MADRUGA/SITE DO PT
O presidente da Argentina, Alberto Fernández | Foto: JOKA MADRUGA/SITE DO PT | Alberto Fernández - Argentina - projeto de taxar grandes fortunas

Medida se restringe a “fins terapêuticos”

presidente da argentina
Socialista, Fernández, já prometeu que vai legalizar o aborto | Foto: Joka Madruga/Site do PT
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O presidente da Argentina, Alberto Fernández, liberou o cultivo da maconha para fins terapêuticos. Conforme o decreto assinado pelo peronista, será permitida a venda de óleos e derivados da cannabis em farmácias. Além disso, a medida põe fim à criminalização do cultivo para uso medicinal. “A fim de dar resposta equilibrada entre o direito de acesso à saúde e a segurança sanitária, este regulamento estabelece um registro específico para os utilizadores que cultivam cannabis para fins medicinais, terapêuticos e/ou paliativos, bem como promove também a criação de uma rede de laboratórios públicos e privados associados que garantam o controle dos derivados produzidos”, determina o documento, publicado na quinta-feira 12.

No texto, Fernández dobra a aposta e salienta ser “inadiável criar um marco regulatório que permita o acesso oportuno, seguro, inclusivo e protetor aos que necessitam utilizar cannabis como ferramenta terapêutica”. Antes da nova legislação, os argentinos que portassem sementes e plantas de maconha poderiam ser punidos com até 15 anos de prisão. O uso medicinal do entorpecente era restrito a pessoas com epilepsia refratária. Para ter o uso liberado, será necessário que o paciente complete o formulário do Registro Nacional de Pacientes em Tratamento com cannabis. A prescrição médica é obrigatória. Entre outros pontos, argentinos que não tiverem plano de saúde ou de assistência social terão acesso ao tratamento “gratuitamente”.

Leia também: “Fernández promete legalizar o aborto na Argentina”

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