O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, promulgou uma lei que amplia as penas de prisão para casos de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. A punição contra a homossexualidade, que atualmente varia de um a cinco anos, passa a ser de cinco a dez anos. O texto já havia sido aprovado pelo Parlamento.
De acordo com a imprensa local, a legislação foi publicada no diário oficial na véspera, depois da sanção presidencial. Organismos internacionais e entidades de direitos humanos, como a Organização das Nações Unidas e a Human Rights Watch, fizeram apelos contrários à lei, mas sem efeito.
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De acordo com a agência DW, a norma classifica relações homossexuais como “atos contra a natureza”, eleva as multas — que podem ultrapassar o equivalente a R$ 90 mil, ante cerca de R$ 13 mil atualmente — e prevê punições para quem for considerado culpado de “apologia” à homossexualidade. Também estabelece sanções para acusações sem provas desse tipo de conduta.
Mais da metade dos países da África criminaliza homossexualidade
Mais de 30 dos 54 países africanos criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo. Com a nova lei, o Senegal se soma a países como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, onde as penas podem chegar a dez anos ou mais de prisão. Em casos extremos, como em Somália, Uganda e Mauritânia, a legislação prevê até a pena de morte.
Antes da votação, grupos que defendem valores islâmicos organizaram manifestações em apoio à proposta. A polícia realizou ações contra supostos homossexuais, prendeu ao menos uma dúzia de pessoas e contribuiu para um ambiente de temor.
A medida foi aprovada por ampla maioria no Parlamento: 135 votos favoráveis, 3 abstenções e nenhum voto contrário. A iniciativa atende a uma promessa de campanha do primeiro-ministro Ousmane Sonko, que defendeu a discussão do tema no Legislativo.
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