Os ministros do Interior dos 27 países da União Europeia (UE) aprovaram novas regras migratórias nesta segunda-feira, 8, em Bruxelas. As normas preveem a criação de centros nacionais para repatriar migrantes cujos pedidos foram negados, além de endurecer punições para quem se recusa a deixar o bloco.
O Parlamento Europeu ainda precisa aprovar o pacote para que entre em vigor. A iniciativa ganhou força diante do avanço da direita em vários países europeus e segue demandas de nações como Suécia, Itália, Dinamarca e Holanda, que defendem políticas migratórias mais rígidas.
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Os ministros decidiram que cada Estado membro deverá negociar com países terceiros para instalar esses centros, sem envolvimento direto da União Europeia. O impulso para aprovação do pacote veio da Dinamarca, atual presidente rotativa do bloco e defensora de políticas migratórias mais restritivas. As informações são da agência AFP.
Além dos centros de retorno, as medidas autorizam que migrantes rejeitados possam ser enviados a nações consideradas “seguras” pela Europa, mesmo que não sejam seus países de origem. O pacote prevê ainda sanções mais duras para quem permanecer irregularmente em territórios do bloco.
“É realmente importante que transmitamos aos cidadãos a sensação de que controlamos o que está acontecendo”, disse Magnus Brunner, comissário responsável pela área. O acordo inclui um novo sistema para redistribuir solicitantes de asilo, o que alivia a pressão sobre países como Grécia e Itália.
Pelos termos aprovados, Estados membros que não aceitarem receber solicitantes de asilo terão de pagar € 20 mil, cerca de R$ 126 mil, por pessoa, aos países mais afetados. As negociações sobre a implantação do sistema se estenderam por várias semanas, e a expectativa é que ele entre em vigor no próximo ano.
França e Espanha questionam novas regras da UE
Apesar do consenso formal, persistem divergências. A Espanha questiona a eficiência dos centros de retorno, enquanto a França contesta aspectos legais e práticos das novas regras. O tema mobiliza críticas de organizações civis e partidos de esquerda, que denunciam possíveis violações aos direitos humanos.
“Em vez de investir em segurança, proteção e inclusão, a UE opta por políticas que exporão mais pessoas ao perigo e à insegurança jurídica”, Silvia Carta, representante da Plataforma para a Cooperação Internacional sobre Migrantes sem Documentos.
Os migrantes, especialmente muçulmanos, detonando com a Europa e ainda tem imbecil que recrimina políticas mais severas. Nem todo esquerdista, mas sempre um esquerdista.