União Europeia aceita debater ‘proposta concreta’ de quebra de patentes

Discussão ganhou força depois que o governo dos EUA começou a defender a proposta
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Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel | Foto: Gonçalo Delgado/Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021
Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel | Foto: Gonçalo Delgado/Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse neste sábado, 8, que os líderes da União Europeia estão “disponíveis” para negociar uma “proposta concreta” de suspensão das patentes de vacinas contra a covid-19, mas que esta não é a “bala mágica” a curto prazo.

A discussão ganhou força depois que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que apoia a quebra das patentes das vacinas contra a covid-19. Após a posição de Washington, o Brasil, que inicialmente era contra, mostrou disposição em aprofundar a discussão sobre o tema.

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“Sobre a propriedade intelectual, não pensamos que, a curto prazo, esta seja a bala mágica, mas estamos disponíveis para nos empenharmos neste tópico assim que uma proposta concreta seja posta em cima da mesa”, disse Charles Michel, segundo o portal português RTP.

Divergências

Ainda que políticos europeus como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ou o presidente francês, Emmanuel Macron, se tenham mostrado disponíveis para debater a proposta, o governo alemão já se opôs à ideia, assinalando que “o fator limitativo na fabricação de vacinas é a capacidade de produção e os elevados padrões de qualidade, não as patentes”.

Para Bruxelas, a produção de imunizantes nas indústrias existentes e a exportação, incluindo doações, das doses ainda é a melhor maneira de responder à demanda mundial pelos produtos.

Com o objetivo de harmonizar as posições, o tema foi debatido pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia durante encontro na cidade do Porto, em Portugal.

Papa Francisco

Segundo o portal francês RFI, também neste sábado, o papa Francisco declarou ser favorável a uma retirada temporária das patentes das vacinas contra a covid-19 para acelerar o ritmo de produção e vacinação nos países pobres.

O pontífice disse que o mundo foi contaminado pelo “vírus do individualismo” e condenou o “nacionalismo estreito que impede a internacionalização das vacinas”.

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