A Venezuela voltou a isentar produtos brasileiros de tributação, nesta segunda-feira, 28. A informação é do governo de Roraima e da Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria do Estado. A cobrança havia começado na sexta-feira 18, depois de um suposto erro no sistema operacional do país vizinho.
Exportadores de Roraima relataram que os certificados de origem, exigidos para garantir a isenção, não estavam sendo reconhecidos. Essa medida afetou empresas de Roraima e do Amazonas. O governo venezuelano não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido.
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O presidente da Câmara e coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura de Roraima, Eduardo Oestreicher, informou que o sistema Sidunea, usado pela Venezuela, suspendeu temporariamente os benefícios fiscais.
Falha em sistema da Venezuela gerou cobrança indevida
Segundo Oestreicher, a alfândega venezuelana voltou a receber as cargas e processar os certificados.
“Conversei mais cedo com o presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Santa Elena de Uairén, que me passou informação que o sistema de importação da Venezuela foi ajustado”, afirmou. “Já está operando normalmente, recebendo as cargas, processando o certificado de origem e dando os benefícios tributários em cima do imposto ad valorem.”
A previsão da isenção está no Acordo de Complementação Econômica nº 69, firmado entre Brasil e Venezuela em 2012. O benefício vale para produtos acompanhados de certificado de origem.
Entre os principais produtos exportados pelo Brasil à Venezuela estão açúcares, melaços, alimentos processados e milho. Em 2024, o comércio entre os dois países somou US$ 1,6 bilhão, sendo US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras, o que equivale a 0,4% do total exportado pelo Brasil naquele ano.
Pedido de apoio diplomático e agradecimentos
No dia 22, Oestreicher enviou carta à embaixadora do Brasil em Caracas pedindo apoio para reverter a cobrança.
Ele afirmou que vai divulgar um comunicado conjunto com a Câmara de Comércio de Santa Elena de Uairén nos próximos dias, agradecendo os esforços dos governos. “Agradecemos o apoio do Governo de Roraima, que se colocou à disposição para colaborar na solução desse impasse”, disse.
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