O gabinete da liderança da oposição na Câmara já tem pronto um requerimento para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre decretos do governo Lula que beneficiam a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI). As assinaturas já começaram a ser recolhidas. Trata-se de um montante de R$ 710 milhões, assinados em 21 contratos e acordos com órgãos estatais. A OEI é ligada à primeira-dama, Janja da Silva. Ela atua como uma espécie de garota-propaganda dos eventos internacionais no país, com o “cargo” de coordenadora da Rede de Inclusão e Combate à Desigualdade da OEI.
Presidida pelo espanhol Mariano Jabonero, essa entidade é responsável pela COP30 (conferência do clima), em Belém, e da reunião do G20, realizada no ano passado.
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Nesta terça-feira, 8, jornal O Estado de S.Paulo revelou que a OEI cobra uma “taxa de administração” de 10% do valor dos contratos, autorizada por Lula. Além disso, a OEI também obteve o aval do governo para conduzir algumas contratações sem licitação — como se declara entidade privada internacional, não é obrigada a seguir a Lei de Licitações.
Ao fechar seus contratos, a OEI tem preferência pelos seguintes ministérios: Casa Civil (por causa da secretaria especial da COP30), Secretaria-Geral da Presidência (agora comandada por Gleisi Hoffmann), a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação, a TV Lula) e as pastas da Educação e Igualdade Racial. Todos ministérios são do PT.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também já foi acionado, num documento que leva a assinatura de diversos parlamentares. O grupo pede a adoção de medida cautelar contra os gastos desenfreados e sem licitação.
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E não haverá nenhuma sanção a essa senhora? Ela está infringindo a Constituição da República de 1988, que dispôs em seu artigo 37, XXI, que “as obras, serviços, compras e alienações” realizadas pela administração pública serão, como regra, precedidas de licitação pública “que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes” que desejem pactuar com o poder público. Mesmo com as leis complementares seguintes, a prática de contratos sem licitação continuam mantendo a figura criminosa do ato. É evidente que a consorte do LL tem interesses nisso por possível vinculação com a OEI. Alkmin teve razão ao profetizar o famoso retorno ao AD CRIMEN SCAENA.
E os esquerdistas assinam a revista para serem bem informados, não vão comentar, cambada.
A Janja tem que ser investigada imediatamente.
A Janja tem que ser investigada imediatamente.
CPI que não levará a lugar algum. A câmara é um bando de frouxos.
Uma vendia avon e deixou uma herança de milhoes, a outra ………………………….. vamos deixar acontecer e com o tempo sera revelado.
Não dá para esperar o tempo, estão nos levando para o fundo do poço.
Pega ladrão