A disputa em torno da anistia a réus do 8 de Janeiro ganhou um novo capítulo no Congresso. Enquanto o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) tenta avançar com o chamado PL da Dosimetria, integrantes da oposição articulam para barrar o relatório e apresentar uma alternativa de perdão amplo, geral e irrestrito.
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Parlamentares da oposição ouvidos por Oeste afirmaram que vão aguardar o texto de Paulinho da Força, mas que, se a proposta não for de anistia a todos os presos políticos do 8 de Janeiro, não está descartada a derrubada do parecer e a apresentação de um substitutivo.
Na semana passada, o vice-líder da oposição, Sanderson (PL-RS), afirmou em entrevista a Oeste que o jogo sobre a proposta ainda não está definido. Ele também se mostrou otimista com a possibilidade de o plenário rejeitar o texto costurado por Paulinho.
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“Nós podemos derrubar o projeto e apresentar um substitutivo que represente, de fato, uma anistia ampla e justa”, declarou Sanderson. “Não se trata de proteger criminosos, mas de corrigir distorções e impedir que se perpetue uma perseguição política.”
Segundo o parlamentar, a proposta do Solidariedade restringe de maneira artificial o alcance do perdão: “A anistia não pode ser dosada conforme conveniências”. “Ela deve valer para todos os patriotas e também para o presidente Bolsonaro, porque todos foram vítimas de um mesmo processo de criminalização da política”, acrescentou.
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Nos bastidores, a estratégia da oposição é manter a pressão sobre a Mesa Diretora e buscar apoio de legendas do centrão para inviabilizar a votação do texto de Paulinho.
PL da Anistia vira da Dosimetria
O deputado Paulinho da Força pretende apresentar nos próximos dias o relatório do chamado PL da Dosimetria, resultado de articulação que contou com o apoio de Aécio Neves (PSDB-MG) e do ex-presidente Michel Temer, em diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta, batizada de PL da Dosimetria, busca alterar o tratamento penal aplicado aos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe. O texto deve estabelecer que, quando dois crimes ocorrerem em uma mesma conduta, apenas uma pena será aplicada — o que permitiria a saída da prisão de manifestantes já condenados, inclusive integrantes do núcleo considerado central pelo STF.
O projeto em tramitação foi originalmente apresentado em 2023 pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e prevê abrangência para atos ocorridos entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei.
Enquanto isso, o Supremo segue acompanhando de perto as negociações. Ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes já sinalizaram positivamente à proposta de redução de penas, o que mostra que, além do Congresso, também o Judiciário está diretamente inserido nesse jogo político.
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ANISTIA AMPLA, GERAL E IRRESTRITA!!!!…