Os contratos de tecnologia da informação (TI) do Ministério da Cultura viraram alvo no Senado. Nesta terça-feira, 2, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) encaminhou pedidos formais ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) para obter informações sobre auditorias que envolvem a pasta, depois de denúncias de possíveis irregularidades.
Segundo a denúncia obtida com exclusividade por Oeste, os instrumentos foram firmados com instituições públicas de ensino e pesquisa para desenvolver sistemas considerados estratégicos da pasta.
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O movimento se apoia em um dossiê entregue à senadora por um denunciante, com indícios de falhas na execução de contratos, convênios e Termos de Execução Descentralizada (TEDs) ligados à infraestrutura tecnológica do ministério.
Por meio de requerimento, Damares cobra ainda explicações diretas da ministra Margareth Menezes, em 16 pontos, que incluem a relação completa dos TEDs e convênios de TI celebrados de 2023 a 2025, com os valores pactuados e executados, e questionam se agentes externos tiveram acesso a bancos de dados governamentais e a dados pessoais sob guarda do ministério.
O que diz o dossiê de Damares
Nos documentos enviados ao TCU e à CGU, a senadora pede investigação da celebração, da execução e da fiscalização de TEDs e convênios voltados a sistemas digitais. Segundo Damares, o material relata “possíveis fragilidades relacionadas ao planejamento, à fiscalização, à governança de dados e à avaliação de resultados de projetos tecnológicos financiados com recursos federais”.
A senadora afirma que o conteúdo está fundamentado em “documentos públicos, relatórios de auditoria, registros administrativos e outros elementos documentais” e que o entregou às autoridades como alerta para riscos à governança federal.
Os pedidos
Ao TCU, Damares solicitou esclarecimentos sobre o andamento de uma denúncia já registrada e questionou se há fiscalizações ou auditorias em curso. À CGU, pediu acesso a relatórios, notas técnicas e recomendações já emitidas. A atuação tem, segundo ela, “finalidade estritamente institucional e fiscalizatória, voltada ao aprimoramento da governança pública”.
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