No primeiro dia de sua gestão à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 30, o ministro Edson Fachin se reuniu com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores e Cortes de segunda instância do país. Os encontros ocorreram na sede do STF.
Conforme Fachin, o objetivo é buscar o “diálogo franco” entre os gestores da Justiça e defendeu a superação do que classificou como uma “clivagem” entre o Judiciário e a sociedade.
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“Essa é uma sinalização de abertura ao diálogo franco, com o devido respeito à autonomia e à competência constitucional de cada tribunal”, afirmou o presidente do STF. “Mas é também um convite para nos auxiliar a diagnosticar o presente e encontrar caminhos para essa clivagem que muitas vezes se coloca entre o Poder Judiciário e a sociedade.”
Pena Justa
Fachin demonstrou preocupação com a execução do plano Pena Justa, que visa a reduzir a superlotação dos presídios e incentivar a reinserção social de egressos.
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De acordo com o presidente do STF, sem a adesão efetiva dos tribunais, haverá dificilmente resultados concretos. “Não podemos trabalhar com ilhas de pré-modernidade naquilo que compete ao Poder Judiciário zelar.”
Edson Fachin fala sobre programa de racismo
O presidente do STF anunciou a realização de um Mutirão Racial, inspirado em iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A meta é reduzir em 20% o estoque de 10 mil processos sobre questões raciais até novembro e eliminar totalmente o passivo em 2026.
“Não retrocederemos nos avanços que a ministra Rosa Weber e o ministro Luís Roberto Barroso nos legaram na construção de um Poder Judiciário mais inclusivo”, afirmou Fachin.
Sistema eleitoral e supostas fake news
Fachin homenageou o Tribunal Superior Eleitoral em “tempos ásperos para a democracia” e reforçou a confiança no modelo de votação. De acordo com ele, a defesa do sistema será reafirmada “quantas vezes for necessário”.
O ministro também criticou a desinformação e alertou para os riscos da inteligência artificial na produção de vídeos falsos. “Essa empreitada dura contará com o engajamento do Supremo.”
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