Com o aumento da pressão do governo Lula para a retirada de assinaturas a favor do requerimento de urgência da anistia, o Partido Liberal (PL) mudou a estratégia para a pauta não perder força na Câmara dos Deputados.
Inicialmente, a lista dos deputados apoiadores não seria divulgada. Mas mesmo sem a disponibilização dos nomes, a gestão petista passou a impor que partidos da base, integrantes do centrão, deveriam retirar as assinaturas da anistia.
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Na semana passada, quando o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou ter conseguido as assinaturas necessárias, a ofensiva do PT aumentou.
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O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), falou em coletiva de imprensa que os parlamentares do centrão deveriam “definir o caminho que querem seguir”.
“Há personagens que participam do governo, que nós conhecemos, mas não assumem qualquer responsabilidade”, declarou o petista. “Cada partido precisa decidir se quer ajudar o governo ou jogar o país em uma grave crise institucional. Cada partido deve ser chamado para a sua responsabilidade e o governo vai definir o que vai fazer.”
Com a cobrança imposta pelo governo por meio de líderes e integrantes do alto escalão de Lula, a lista de apoiadores da anistia chegou a perder apoiadores. No dia do anúncio, na sexta-feira 11, o PL perdeu três assinaturas.
Nesta segunda-feira, 14, Oeste confirmou que o deputado Paulo Foletto (PSB-ES) retirou seu apoio. Ele alegou que não concorda com as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas que como a proposta supostamente colocaria todos os manifestantes — que participaram ou não dos atos de vandalismo — como anistiados, decidiu remover seu nome.
PL protocola requerimento da anistia
Depois da movimentação da esquerda para impedir que a oposição mantivesse o apoio necessário para a tramitação da anistia, o PL apresentou o requerimento de urgência à mesa diretora da Câmara dos Deputados. Portanto, não é mais possível a retirada individual de assinaturas do documento.
“Nos termos do art. 102, §4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, quando as assinaturas forem condição necessária para o trâmite da proposição — como é o caso de requerimentos que exigem quórum qualificado —, não poderão ser retiradas ou acrescentadas após o protocolo”, explicou Sóstenes.
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O líder do PL ainda esclareceu que, para o requerimento ser retirado de tramitação na Casa, deve ter a formalização apresentada “por, no mínimo, metade mais um dos subscritores originais”.
“O requerimento já está registrado no sistema”, destacou Sóstenes. “O processo está consolidado. A retirada individual não é mais admitida. O regimento é claro. A Constituição é soberana. E o Parlamento é livre. Seguimos firmes.”
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