O líder do Partido Liberal no Senado Federal, Carlos Portinho (RJ), defendeu a aprovação de uma proposta de anistia “ampla, geral e irrestrita”. A declaração foi dada nesta sexta-feira, 11, em coletiva de imprensa.
“Esse tipo de anistia não é novidade do país, inclusive foi o que permitiu que pessoas ocupassem o cargo de presidente da República”, destacou Portinho. “No governo Lula, que é um governo de anistiados, é curioso que façam pressão sobre o Parlamento para que não assinem agora uma anistia.”
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Segundo o senador, a manifestação de 8 de janeiro de 2023 foi uma “revolta popular” e que há o “envolvimento de emoção do Judiciário no julgamento” dos presos. “A anistia é o maior gesto de paz, que é o que o país precisa”, declarou.
“Anistia não anula processo, não anula pena”, sinalizou. “Apenas exime do cumprimento de penas que tenham sido dadas. As condenações não são anuladas, apenas o cumprimento da pena é dispensado.”
Para Portinho, os julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) “não consideraram a individualidade” dos presos, os quais passaram por “julgamentos em massa”: “As pessoas têm o direito ao duplo grau de jurisdição, que não foi respeitado”, acrescentou.
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O líder do Partido Liberal ainda destacou que, com a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados, terá o apoio dos parlamentares no Senado Federal.
“Se chegar ao presidente Lula, que ele dê o gesto de grandeza que um dia lhe foi concedido”, finalizou.
Entrega das assinaturas na Câmara
Agora, o líder Sóstenes vai entregar o documento com as mais de 260 assinaturas em apoio ao projeto que beneficia os presos do 8 de janeiro de 2023 para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).
O objetivo é sensibilizar Motta e, assim, conseguir pautar o requerimento e a votação do projeto. Segundo apurado por Oeste, em encontro com Bolsonaro na quarta-feira 9, o presidente da Casa afirmou que poderia pautar a anistia na Casa, se houver um consenso, um apoio da maioria e “clima” para a votação.
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Para que o requerimento de urgência seja pautado no plenário, é preciso ter a assinatura dos líderes partidários. Na semana passada, Motta pediu a esses parlamentares para que não assinassem o documento, e, por isso, a oposição iniciou uma força-tarefa para angariar as assinaturas de apoio da maioria absoluta dos deputados da Casa para negociar a votação com o presidente.
Partido Liberal quer pautar a anistia em abril
Com mais de 260 deputados apoiadores, o Partido Liberal (PL) quer pautar a anistia no plenário da Câmara dos Deputados ainda neste mês de abril. Ao todo, são necessários 257 votos para aprovar a proposta.
Durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 11, o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que “em nenhum momento deixamos de conversar com o presidente Hugo Motta” sobre a tramitação da anistia.
“Em nenhum momento nós, do PL, fizemos ataques ao presidente Hugo Motta, por entender a dificuldade da matéria para o cargo que ele exerce”, esclareceu. “Reconhecemos que Hugo Motta teve apoio tanto do PL quanto do PT, mas ele sempre foi muito transparente conosco.”
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