Durante a reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e sindicatos, nesta sexta-feira, 6, vários temas foram discutidos.
Participaram do encontro a portas fechadas, na cidade de São Paulo, representantes da Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores.
Barroso ouviu demandas de líderes de diferentes categorias que envolvem o imposto sindical e FGTS. Sindicalistas fizeram ainda um apelo pela modernização da estrutura desses grupos no país, além da necessidade de se valorizar a negociação coletiva. O presidente do STF agendou ainda uma nova rodada de conversas.
De acordo com o STF, o ato “estabeleceu um canal de diálogo com o Poder Judiciário a respeito de questões nacionais de interesse dos trabalhadores”. Conforme a Corte, a ideia é “aprimorar o relacionamento com a sociedade”.
Conversa entre Barroso e sindicatos ocorre depois da Corte restabelecer imposto
Há quase um mês, o STF ressuscitou o imposto sindical, morto desde 2017, em virtude de decisão do Congresso Nacional. O único voto contrário foi o do ex-ministro Marco Aurélio Mello, já aposentado.
O STF, contudo, sustenta que não restabeleceu o imposto sindical, mas, sim, determinou a constitucionalidade da “cobrança assistencial”. Essa tese, sobre os sindicatos, foi enfatizada por Barroso, durante uma coletiva de imprensa.
Qualquer sindicato, contudo, poderá convocar uma assembleia anual e, com qualquer número de trabalhadores presentes, determinar que haverá a cobrança — tanto para sindicalizados quanto para não sindicalizados.
Em seguida, a decisão será enviada para as empresas do setor, que vão descontar o valor (por exemplo, um dia de salário) e repassar para a entidade sindical. Essa cobrança será compulsória. Para não pagar, cada trabalhador terá de ativamente se manifestar e dizer que não tem interesse em fazer a “contribuição assistencial”.
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A gente pode pensar? Ou de duas uma. Ou os sindicalistas não acreitam mais no Lula, ou o Barroso está abraçando a causa e quer governar fazendo contato direto com os grupos sociais, sem dar bola também pelo Legislativo. Barros está querendo tomar o lugar do Moraes na organização do Brasil.
Faço questão de me OPOR ao desconto sindical. O que penso de sindicatos e seus diretores? Sindicatos são estruturas falidas perdidas num passado distante,quanto aos seus diretores são pessoas medíocres e desonestos.
Botaram o cara lá e nem ensinaram o serviço para ele? Está metendo os pés pelas mãos. Que absurdo! Ele está se achando o governador mor. Mais um não, né? Chega de desfiles de tirantes. Precisamos de gente seria, honesta, que conheça e respeite a constituição e as leis, só para julgar as demandas, nada mais, não precisa dar por aí gastando horrores em viagens para fazer palestras mentirosas, nem ficar fazendo ativismo libertino.