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No Ponto

Barroso se reúne hoje com CUT e outros sindicatos

Corte determinou a constitucionalidade da 'cobrança assistencial'

barroso sindicatos
O ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF - 28/09/2023 | Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vai se reunir com a Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores, nesta sexta-feira, 6, na cidade de São Paulo. O encontro a portas fechadas ocorrerá às 16h30.

Não se sabe qual pauta será discutida entre Barroso e os sindicatos.

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Há quase um mês, o STF ressuscitou o imposto sindical, morto desde 2017, em virtude de decisão do Congresso Nacional. O único voto contrário foi o do ex-ministro Marco Aurélio Mello, já aposentado.

dia do trabalho
Foto: Divulgação/Agência Brasil

De acordo com o STF, a Corte não restabeleceu o imposto sindical, mas, sim, determinou a constitucionalidade da “cobrança assistencial”. Essa tese, sobre os sindicatos, foi enfatizada por Barroso, durante uma coletiva de imprensa.

Qualquer sindicato, contudo, poderá convocar uma assembleia anual e, com qualquer número de trabalhadores presentes, determinar que haverá a cobrança — tanto para sindicalizados quanto para não sindicalizados.

Em seguida, a decisão será enviada para as empresas do setor, que vão descontar o valor (por exemplo, um dia de salário) e repassar para a entidade sindical. Essa cobrança será compulsória. Para não pagar, cada trabalhador terá de ativamente se manifestar e dizer que não tem interesse em fazer a “contribuição assistencial”.

Leia também: “Cancelem o povo”, artigo publicado na Edição 184 da Revista Oeste

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4 comentários
  1. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    O chefe se reunindo com a bandidagem…lamentavel

  2. Hermes
    Hermes

    Isso não pode, ele está acertando salvaguarda para esses baderneiros improdutivos. Está instigando a baderna contra a iniciativa privada produtiva. Não é papel desse cidadão fazer esse tipo de relação. Não sei se ele sabe, mas ele teria só que conhecer muito bem a constituição federal e as leis, para apenas julgar as demandas de acordo com elas, de forma fria e imparcial. Se ele que ter prazeres, ele que procure outras formas pessoalmente, nunca atravéz da instituição STF.

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