Carnes nobres e queijos finos: STJ reserva R$ 6 milhões para realizar eventos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservou quase R$ 6 milhões para eventos institucionais do STJ e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. O contrato tem duração de dois anos.

De acordo com o pedido, o cardápio para almoços e jantares oferece saladas, cremes e musses como entrada, e dois pratos principais, com opções de peixes, camarão, bacalhau, carne nobre ou massa. Já as sobremesas incluem doces, sorvetes, tortas e pudins.

Conforme o STJ, tudo “deverá ser oferecido com serviço à francesa ou à inglesa”. Há ainda exigência por “louças, pratarias que abrangem baldes de gelo e rechauds, guardanapos Oxford, taças e copos em cristal ou vidro fino”.

Para o brunch, o STJ encomendou bruschettas, canapés, minissanduíches de filé mignon e frango. A lista de bebidas cita chocolate quente ou café. Já nos momentos em que houver coffe break, serão necessárias tortas de frango, bacalhau e camarão.

Nos coquetéis volantes, a Corte solicitou queijos finos variados, e observou: “Ao final de cada evento, na saída, deverão servir cafés, chás, bombons, trufas de chocolate e petit
fours”.

Para a maioria dos serviços, o tribunal observou que os garçons têm de vestir trajes de gala, com luvas, enquanto as mulheres precisam usar joias e maquiagem discreta, além de “postura elegante”.

Posicionamento do STJ

Procurado pela Revista Oeste, o STJ enviou a seguinte nota:

“Trata-se de licitação para a contratação de serviços continuados, sob demanda, de planejamento, organização e execução de eventos institucionais do STJ e da Enfam para o período de 24 meses. O objetivo é manter a prestação dos serviços, uma vez que os contratos anteriores (de 2020 e 2022) não foram renovados, pois as empresas não manifestaram interesse, em razão dos valores defasados.

Os eventos realizados (campanhas, congressos, reuniões, seminários, workshops, encontros com participação de diversos segmentos do Poder Judiciário e de outros poderes do Brasil e de outros países, tendo por objetivo a difusão e o debate de temas jurídicos e sociais que exigem expertise especializada de várias áreas e instituições, além de cursos internos e externos, estes destinados à formação inicial e continuada de membros da magistratura nacional), possuem diversos formatos que, a depender do projeto, demandam necessidades diversas, desde alimentação, recepção, tradução, montagem e ambientação de espaços, para os quais a aquisição de materiais e equipamentos pelo Tribunal é inviável, uma vez que engessaria o planejamento e ensejaria espaço para guarda de bens que não seriam utilizados com frequência.

Além disso, o tribunal não conta com mão de obra residente para prestar o apoio de recepção, mestre de cerimônias, tradução e operação de equipamentos eventualmente utilizados nos eventos, especialmente quando envolvem mais participantes.

Tal qual ocorre em outros órgãos da administração pública, a execução desse tipo de contratação é efetuada por demanda, mediante remuneração por diária ou quantidade efetivamente utilizada, quando necessário”.

Leia também: “O custo da ineficiência”, reportagem publicada na Edição 126 da Revista Oeste

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