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No Ponto

Com prisão de Bolsonaro, oposição vai tentar emplacar a anistia

Parlamentares devem se reunir na manhã de segunda-feira, 24, e lançar ofensiva para Motta pautar o projeto

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O ex-presidente Jair Bolsonaro ao lado de aliados, durante pronunciamento à imprensa — Brasília (DF), 26/3/2025 | Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro desencadeou uma movimentação imediata dentro da oposição, que já trabalha para transformar o episódio em motor político para destravar a votação da anistia no Congresso. 

+ PGR concordou com prisão de Bolsonaro

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Conforme apurou Oeste com fontes, integrantes da oposição estão organizando uma reunião presencial nesta segunda-feira, 24, em Brasília, com presença dos principais nomes do PL e de partidos aliados.

Segundo parlamentares envolvidos na articulação, a ordem agora é clara: colocar a anistia de vez na pauta da Câmara. Eles avaliam que, embora a prisão tenha sido fundamentada por Moraes como tentativa de fuga, o episódio está diretamente ligado ao processo da suposta tentativa de golpe — o que, para eles, justifica acelerar a ofensiva política.

+ Anistia pode ser votada na semana que vem

Interlocutores afirmam que a avaliação interna é de que “não há mais por que adiar”. O entendimento é que, diante do agravamento do cenário jurídico de Bolsonaro, a janela política para aprovar a anistia ou, no mínimo, reduzir drasticamente as penas dos condenados do 8 de janeiro ficou mais estreita — e, por isso mesmo, mais urgente.

A estratégia: pressionar Hugo Motta

Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o combate ao crime organizado é o foco do ministro Alexandre de Moraes | Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o combate ao crime organizado é o foco do ministro Alexandre de Moraes | Foto: Lula Marques/Agência Brasil

A oposição deve procurar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já no início da semana para pedir que coloque o projeto em votação. A avaliação é de que o momento político — somado à crise aberta entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, depois da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal — pode favorecer a estratégia.

De acordo com interlocutores que participam das tratativas, “há clima no Legislativo” para avançar, especialmente porque trata-se de um projeto de lei, o que exige maioria simples. Senadores e deputados calculam que o desgaste entre o Planalto e a cúpula do Senado pode, inclusive, facilitar a tramitação da proposta de anistia na Casa Alta.

Relatório de Paulinho e batalha pela anistia

Parlamentares ouvidos por Oeste afirmam que já conhecem a linha geral do relatório que será apresentado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que trabalha com uma dosimetria, e não anistia ampla. 

Mesmo assim, a oposição quer avançar com um substitutivo que garanta o perdão amplo, geral e irrestrito. Se não for possível, parlamentares querem aprovar destaques que ampliem o perdão ou reduzam ainda mais as penas.

As ideias discutidas além da anistia são:

  • Redução de até 90% das penas para a maior parte dos condenados;
  • Redução de 95% para condenados com mais de 70 anos; e
  • Inclusão de dispositivos que permitam progressão imediata de regime.

Cálculo político

Para os articuladores, o momento exige movimento rápido: “A anistia é agora ou nunca”.

A leitura entre deputados envolvidos é que, se a oposição tivesse tido como evitar a prisão de Bolsonaro, já teria feito — motivo pelo qual a prioridade absoluta, a partir de segunda-feira, será virar votos e colocar o projeto no plenário nesta semana.

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

1 comentário
  1. Chris Salimena
    Chris Salimena

    Motta é outro frouxo! Vcs ficam só nessa Anistia … e assim deixam o barco corre.

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