Uma reunião de líderes convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definirá os próximos passos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo dar fim à escala 6×1.
O encontro ocorre em meio à disputa sobre a PEC: de um lado, governo Lula e centrão pressionam por uma tramitação célere; de outro, a oposição tenta abrir espaço para uma proposta alternativa.
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A Câmara dos Deputados aprovou a PEC em dois turnos nesta quarta-feira, 27. O texto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado por semana. Agora, a matéria depende da análise dos senadores.
Saiba mais:
Nos bastidores, líderes governistas querem que o Senado dê uma resposta rápida ao tema, considerado uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o ciclo eleitoral de 2026. Já parlamentares da oposição argumentam que uma mudança desse tipo exige mais debates e audiências públicas.
Embora tenha sido alvo de pressão para acelerar a tramitação, Alcolumbre sinalizou a aliados que pretende seguir o rito regimental. O presidente do Senado também sugeriu que não pretende engavetar a proposta nem impor obstáculos adicionais ao seu andamento.
A definição sobre quais comissões analisarão a matéria deve entrar na pauta da reunião de líderes. Além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alcolumbre quer que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analise o texto.
O presidente da CAS, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou a Oeste que trabalhará para acelerar a tramitação caso a proposta seja encaminhada ao colegiado.
A expectativa da base é evitar que o tema perca força política nos próximos meses, especialmente diante da proximidade do recesso parlamentar e do calendário eleitoral.
A CCJ deverá definir nos próximos dias o relator da matéria e o cronograma de discussão. O senador e presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), já afirmou que designará o mesmo relator para a proposta do governo e a da oposição.
O senador Angelo Coronel (Republicanos-BA), porém, defendeu cautela. “Deve ser mantido o trâmite regimental”, disse o parlamentar. “Espero que se abra o debate com audiência pública. O tema é muito importante para se votar no afogadilho.”
Oposição articula alternativa para PEC do Fim da Escala 6×1
A estratégia da oposição passa por concentrar esforços em uma PEC alternativa, apresentada pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
O texto permite maior flexibilidade nas relações trabalhistas e dá ao trabalhador a possibilidade de escolher diferentes formatos de jornada por meio de negociação com o empregador.
A proposta altera o artigo 7º da Constituição, mas preserva os limites constitucionais de carga horária e os pisos salariais atualmente em vigor.
“O Senado não pode simplesmente carimbar um texto que gera insegurança jurídica e aumenta o custo da contratação no país”, afirmou Marinho a Oeste. “Estamos propondo uma alternativa que respeita o trabalhador, preserva empregos e garante liberdade para que as partes possam negociar.”
O senador também criticou a velocidade com que a PEC avançou na Câmara. “Uma mudança dessa magnitude precisa considerar as diferenças entre setores econômicos e a realidade das pequenas empresas brasileiras”, declarou.
Em um gesto que reforçou o espaço dado ao debate, Alcolumbre encaminhou a proposta alternativa para análise da CCJ.
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