Os advogados de defesa do coronel Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal, pediram, nesta sexta-feira, 4, a revogação da prisão do policial, que já dura seis meses. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Passados seis meses da prisão, não há qualquer elemento de prova que indique a participação de Naime, muito menos que dê razão à continuidade da segregação”, argumentam os advogados Gustavo Mascarenhas, Vinicius Gomes de Vasconcellos e Clara Gabriela Mascarenhas. “A esta altura, certamente as investigações estão maduras o suficiente para viabilizar a soltura.”
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Em 7 de fevereiro, o coronel Naime foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no âmbito da investigação sobre a responsabilidade de autoridades nos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília.
A defesa, no entanto, destaca que o PM estava de licença à época dos ataques e que, sequer, participou da reunião estratégica das forças de segurança. Ele é a única autoridade que continua presa devido ao 8 de janeiro.
Conforme disse em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, o policial estava com pré-diabete e, mesmo assim, foi até a Esplanada dos Ministérios para tentar conter os atos de vandalismo.
A tropa da polícia estava de sobreaviso por ordem do coronel Klepter Rosa, então sub-comandante geral da PM. Eles deveriam estar no quartel devido ao risco de invasão que rondava Brasília. Depois dos atos de depredação, Klepter foi promovido a comandante-geral da PM-DF por determinação do então interventor federal, Ricardo Cappelli.
“O coronel Klepter me ligou na minha folga e disse para eu ir para a Esplanada e prender todos o que conseguisse”, disse o coronel Naime. “Cheguei ao local por volta das 17h40, efetuei aproximadamente 400 prisões, fui atingido por um rojão e consegui desocupar os prédios dos Três Poderes antes do Cappelli chegar ao local.”
De acordo com os advogados, “o prolongamento da prisão provisória do coronel Naime implica em constrangimento ilegal, considerado o excesso de prazo”. “Até o momento, sequer houve o oferecimento da denúncia”, pontuaram.
Em maio deste ano, ao negar um pedido anterior de soltura ao coronel, Moraes argumentou que, sobre o fato de Naime estar em “licença-recompensa” em 8 de janeiro, “nada se pode concluir por ora, eis que não esclarecidas as razões para ter usufruído da benesse em momento tão delicado”.
Por intermédio da CPMI, dez deputados federais da oposição também pediram ao STF a soltura do coronel Naime. “A manutenção da prisão do Sr. Naime excede a proporcionalidade devida ao caso, dessa forma faz-se necessária a soltura do mesmo”, alegaram os parlamentares na quinta-feira 3.
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