publicidade
No Ponto

Defesa de Martins pede à OAB para reagir à ‘criminalização da advocacia’

Advogados acionaram a Ordem, depois de requerimento de investigação de Fábio Shor, delegado da PF, ao ministro Alexandre de Moraes

filipe martins
Filipe Martins, assessor especial da Presidência da República, durante palestra no Instituto Rio Branco - 9/5/2019 | Foto: Arthur Max/MRE

Os advogados Jeffrey Chiquini e Ricardo Scheiffer, que defendem Filipe Martins, reagiram a um pedido de investigação do delegado Fábio Shor, da Polícia Federal (PF).

Ao Supremo Tribunal Federal (STF), Shor solicitou um inquérito para apurar a suposta entrada do ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais nos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022 — os EUA já informaram que Martins não esteve no país naquela data. No documento, o agente sugeriu que Martins pode ter sido o responsável pela fraude. Além disso, Shor requereu ao juiz do STF que o procedimento abranja jornalistas e críticos da prisão de Martins.

Receba nossas atualizações

Por isso, Scheiffer e Chiquini cobraram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em virtude das “ameaças às prerrogativas” da categoria.

Em representação protocolada na OAB, na quarta-feira 22, Chiquini e Scheiffer afirmaram que a atitude de Shor criminaliza “a crítica técnica” e “intimida” profissionais ao citar uma suposta “milícia digital”. O delegado usou a expressão na peça a Moraes. “O contraditório torna-se suspeito, a pergunta vira delito e a crítica passa a ser prova de culpabilidade”, observaram os advogados, no texto obtido por Oeste.

Pedido da defesa de Filipe Martins

senador oab
O presidente da OAB, Beto Simonetti, durante uma sessão no STF | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

A defesa de Martins ainda falou em “rotulagem criminalizante da advocacia e da imprensa” e quer que OAB adote providências em até 48 horas.

Entre as medidas solicitadas estão o envio de ofícios à PF e ao Ministério da Justiça, a criação de um procedimento nacional de prerrogativas e o ingresso da entidade como amicus curiae na ação penal do suposto golpe, em que Martins está incluído.

“Prerrogativas não são escudos pessoais do advogado, mas travas constitucionais contra o excesso do poder”, afirmaram Scheiffer e Chiquini.

Os advogados também requereram à OAB que encaminhe o caso à Corregedoria da PF e ao Ministério Público Federal por possível abuso de autoridade.

Leia também: “Roubo permitido”, reportagem publicada na Edição 292 da Revista Oeste

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

4 comentários
  1. José Garcia
    José Garcia

    Instituições corrompidas e falidas !!
    Esse é o retrato do Brasil, hoje !!
    O Brasil e a população, não merecem essa situação em que vivemos.

  2. jose luiz Corte
    jose luiz Corte

    Pode esquecer. A OAB não cumpre seu papel em favor de advogados que defendem réus de direita.

  3. Ivan R S Peluso
    Ivan R S Peluso

    TRUMP VAI CUIDAR DESSE ASSUNTO. AQUI NO BRASIL TÁ TUDO DOMINADO…..

Canal Oeste
Nossos colunistas
J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
Augusto Nunes
Ana Paula Henkel
Guilherme Fiuza
Rodrigo Constantino
Alexandre Garcia
Antonio Cabrera
Eugênio Esber
Eugênio Esber
Evaristo de Miranda
Flávio Gordon
Roberto Motta
Miriam Sanger
Adalberto Piotto
Frank Furedi, da Spiked
Jeffrey A. Tucker.
Theodore Dalrymple
Flavio Morgenstern
Ubiratan Jorge Iorio
publicidade
Background
NEWSLETTER
Cadastre-se e receba nossas newsletter com matérias exclusivas toda semana
Background
TELEGRAM
Cadastre-se e receba nossas newsletter com matérias exclusivas toda semana
publicidade
Background
Assine a Revista Oeste
Seja um dos brasileiros que acreditam que o bom jornalismo transforma um país.