Nesta quinta-feira, 27, os advogados Paulo Faria e Filipe Oliveira, que defendem Eduardo Tagliaferro, levaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, um processo de suspeição contra Alexandre de Moraes no caso do ex-assessor do ministro no Tribunal Superior Eleitoral, que tramita atualmente no STF.
Conforme o pedido obtido em primeira mão pela Revista Oeste, Moraes não poderia atuar no caso pelo “interesse na causa” e pela “inimizade capital” com o réu, fundamentos previstos no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal.
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Faria e Oliveira afirmaram que Moraes foi denunciado por Tagliaferro, em virtude dos crimes de falsidade ideológica e fraude processual e, ainda assim, conduziu atos de investigação e julgamento relacionados ao ex-assessor.
De acordo com os advogados, o ministro atuou simultaneamente como “vítima, denunciado, investigador e julgador”, ao abrir de ofício o inquérito voltado a Tagliaferro, receber a denúncia e, posteriormente, assumir a relatoria da ação penal.
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Pedidos da defesa de Eduardo Tagliaferro
Os advogados pediram a Fachin uma liminar para suspender imediatamente todos os atos praticados por Moraes na ação e para afastá-lo da relatoria.
Além disso, requereram que o STF declare a nulidade dos atos e redistribua o processo a outro ministro.
Faria e Oliveira observaram que há “perigo na demora” e disseram que a condução processual poderia levar a uma condenação rápida do réu.
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