Nesta terça-feira, 21, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, manifestou interesse em migrar para a Segunda Turma do Supremo, no lugar de Luís Roberto Barroso, que acaba de se aposentar. O ofício, enviado de forma reservada ao presidente da Corte, Edson Fachin, acabou vazando para a imprensa.
Fontes próximas ao ministro afirmaram que ele ficou bastante incomodado com o vazamento da informação. Segundo Fux, a divulgação aumenta o desgaste público do STF e compromete o exercício independente da magistratura.
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O interesse em deixar a Primeira Turma da Corte se acentuou depois do julgamento em que Fux votou contra a condenação de Jair Bolsonaro. Em um voto que durou 13 horas, o ministro se posicionou contra os demais integrantes do colegiado e desmontou a tese segundo a qual o ex-presidente e outros sete réus teriam articulado um golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
Desde então, Fux tem sido violentamente hostilizado pelos colegas, o que tem gerado grande mal-estar. No dia seguinte ao voto, Gilmar Mendes — que faz parte da Segunda Turma e, portanto, não participaria daquela sessão — fez questão de comparecer e chegou a interpelar o ministro durante o intervalo do julgamento.
A indireta de Fux a Gilmar Mendes
Composta de Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, a Primeira Turma é responsável pelos processos relacionados ao 8 de janeiro. Nesta terça-feira, o colegiado julga o chamado “Núcleo 4” da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que envolve réus apontados como integrantes do “grupo de desinformação”.
Fux votou para anular a ação penal contra o núcleo 4 e entendeu não haver provas suficientes para enquadrar os réus nos crimes denunciados. O ministro aproveitou o julgamento para mandar uma indireta a Gilmar Mendes. Ao afirmar que o processo não cabia à Primeira Turma, o ministro mencionou — sem citar nomes — “manifestações de quem não participa dos julgamentos do colegiado”. A frase foi interpretada como uma resposta ao embate da semana passada, quando os dois trocaram farpas no plenário. Na ocasião, Gilmar criticou a postura de Fux no julgamento de Jair Bolsonaro e ouviu como resposta que não poderia opinar sobre o caso por não integrar a Turma.
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A polarização política, criticada por diversas figuras públicas, está presente no STF também. Há alguns anos era normal a corte conviver com interpretações divergentes, tratadas com respeito e naturalidade. Agora, com a politização escancarada e com seus ministros se comportando como agentes políticos da esquerda, fica escancarada a intolerância dessa esquerda com quem pensa diferente.
Existem alguns ponto que poderão sacudir alguns processos. A segunda turma terá, em tese, uma maioria mais legalista e até mesmo de direita. O processo do INSS poderá ter votos de maioria, 3 a 2. E outros. Imagina aquele que poderá indiciar o Frei Chico e ficar na segunda turma?