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No Ponto

Lula recebe Pacheco para tratar sobre MP do Pis/Cofins

Criticada pelo Congresso, medida pretende aumentar a arrecadação em até R$ 29,2 bi para compensar a desoneração da folha de pagamento

Com validade de 60 dias, o texto teria sido apresentado sem um diálogo com o Legislativo | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe na tarde desta segunda-feira, 10, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto, para discutir a medida provisória (MP) que limita o sistema de créditos de Pis/Cofins para ampliar as receitas do governo federal.

Apresentada na semana passada pelo Ministério da Fazenda, a MP pretende aumentar a arrecadação em até R$ 29,2 bilhões em 2024 a fim de compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios.

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+ MP da compensação gera impasse no Congresso

Com validade de 60 dias, o texto teria sido apresentado sem um diálogo com o Legislativo. Conforme apurou Oeste, na Câmara, a avaliação dos líderes é que o texto ficará parado se ficar da forma como veio do governo federal. Na quinta-feira 6, líderes do Senado criticaram a medida e anunciaram que um estudo da consultoria da Casa traria alternativas à MP.

Conforme a Fazenda, a desoneração vai custar ao Erário R$ 26,3 bi em 2024, sendo R$ 15,8 bi com relação aos setores da economia e R$ 10,5 bi com relação aos municípios. A ideia, segundo o MF, é promover a “justiça tributária”. A MP do Pis/Cofins está sendo chamada por entidades do comércio de MP do “fim do mundo

+Setor produtivo critica medida provisória da compensação da desoneração da folha

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

1 comentário
  1. Paulo Sérgio Gusson
    Paulo Sérgio Gusson

    RODRIGO PACHECO DESGRAÇA DO CONGRESSO, ESSE TAMBÉM DEVE VIVER EM PRISÃO DOMICILIAR E DIZEM QUE SERÁ CANDIDATO A GOVERNO DE MINAS GERAIS , PASMEM MINEIROS.

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