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No Ponto

Ministros do STF apoiam conciliação sobre IOF

A Oeste, membros da Corte dizem acreditar que o tema traz mais desgaste ao Tribunal, sobretudo depois do julgamento das redes sociais

governo lula
O presidente Lula, durante a abertura do Ano do Judiciário, no STF — 3/2/2025 | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

A conciliação entre o governo Lula e o Parlamento, sobre o IOF, é uma medida defendida por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos por Oeste.

Há duas ações, no STF, que propõem restabelecer o decreto do Executivo que aumentou o IOF: uma do Psol e outra da Advocacia-Geral da União (AGU).

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Os textos estão sob relatoria de Alexandre de Moraes. Um deles requer, inclusive, pedido de liminar. Moraes, contudo, pode propôr a abertura de um processo de conciliação, algo semelhante ao que fez o decano do Tribunal, Gilmar Mendes, com o marco temporal. Em virtude do impasse gerado pela queda de braço entre o Congresso e o STF, em 2023, Mendes chamou indígenas e ruralistas para dialogarem.

Conforme um integrante do STF ouvido pela coluna, a conciliação seria uma boa alternativa, visto que o julgamento das redes trouxe “bastante desgaste” à Corte na semana passada. “É um caminho a se pensar”, acrescentou outro magistrado.

IOF no STF

O presidente Lula e o advogado-geral da União, Jorge Messias: causa sem relação direta com o governo federal | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Lula e o advogado-geral da União, Jorge Messias: causa sem relação direta com o governo federal | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta semana, a AGU anunciou o envio de um Ação Direta de Constitucionalidade ao STF, sobre o IOF.

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A conclusão da AGU foi que a votação no Congresso “acabou por violar o princípio da separação dos Poderes”.

Leia também: “Raio-X de um governo taxador”, reportagem publicada na Edição 275 da Revista Oeste

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11 comentários
  1. Manfred Trennepohl
    Manfred Trennepohl

    Alexandre de Morais dando uma de rei Salomão brasileiro. Como assim “conciliação” sobre a implantação de novos impostos? O povo decidiu que não quer mais impostos, é uma decisão soberana do povo brasileiro, portanto, o ministro simplesmente deveria se manter distante dessa discussão, Quem decide é o povo através de seus representantes, deputados e senadores, que receberam uma procuração do povo através do voto, enquanto os ministros do STF não têm esse poder. Conciliação significa cada lado ceder o que não é o caso dessa matéria.

  2. João José Augusto Mendes
    João José Augusto Mendes

    Conciliação para o stf é proteger o seu candidato a presidência o ladrão.

  3. Adail da Costa Leite Filho
    Adail da Costa Leite Filho

    Falar em separação de poderes em um pais onde a justiça é manipulada por um STF de caráter ditatorial, completamente politizado a esquerda, só pode ser uma piada de mal gosto desse tal de AGU.,

  4. Inteligencia Artificial
    Inteligencia Artificial

    CALMA QUE FALTA POUCO PARA ESSA MER……. TERMINAR. O NIVEL ESTA ESCALANDO RAPIDAMENTE PARA O TUDO OU NADA.
    *O PORÃO*
    Não, definitivamente não… não queríamos passar por isso, adiamos o quanto foi possível, até demais, mas quando soa o relógio sagrado do tempo das coisas, não há muito o que fazer. Chegou a hora da *faxina no porão*.
    Descendo as escadas, ao se abrir a porta e deixar o primeiro raio de luz entrar, é assustador ver tanta poeira, teias de aranha, ratos e baratas fazendo a festa.
    “Luz começando a invadir a sombra”: é exatamente este momento nacional que estamos vivendo. Analisando desta perspectiva constatamos que não teria o menor cabimento a reeleição do Bolsonaro. Também não faria sentido aplicar o Art. 136 ou 142 da CF, para evitar o desastre que a passos largos se aproxima.
    Obedecendo à inexorável e perfeita cronologia do Universo e da Vida, teríamos sim que passar por tudo isso e um pouco mais. Precisaríamos descer ao porão da pátria amada, para que *TODOS* constatassem com seus próprios olhos a absoluta sujeira entranhada na turma que está, com afinco e rapidez, se esforçando para destruir a nossa nação.
    É óbvio demais, mas todos, como São Tomé, precisaríamos *ver* (incapacidade, corrupção, conchavos, escárnio, censura e abuso) *para crer* que bandidos e criminosos não se regeneram com o passar do tempo, apenas ficam mais velhos… e mais nocivos.
    Do ponto de vista de um processo de limpeza, tudo o que está ocorrendo de trágico está absolutamente correto. Provavelmente a imundície terá que ficar ainda mais visível e deverá produzir mais alergias, incômodos, doenças ou até óbitos.
    *P.:* Quanto tempo levará essa bagunça?
    *R.:* O tempo necessário para a maioria do povo entender que, de bandidos, só podemos esperar mentiras, crimes, roubos e assassinatos.
    A visão do porão imundo e pestilento não poderia ficar restrita a alguns. Para evitar controvérsias, para atenuar a discórdia que tem separado familiares, amigos e irmãos, para que o povo possa alcançar a paz, seria imperioso acontecer o que está acontecendo, a sujeira precisaria ser esfregada na cara de *TODOS*.
    Por ora, rendamos graças a *DEUS* que, no comando de todas as coisas, está proporcionando ao povo brasileiro a oportunidade abençoada de olhar a verdade nua e crua. É impossível começar uma faxina sem que primeiramente tenhamos a exata noção do que precisa ser limpo.
    Desconheço a autoria.
    “Homens fortes criam tempos fáceis e tempos fáceis geram homens fracos, mas homens fracos criam tempos difíceis e tempos difíceis geram homens fortes”.
    Segundo as legendas, dos 513 deputados que estão na Câmara, apenas 28 se elegeram com os próprios votos. Os demais se beneficiaram com os votos dos puxadores de seus partidos ou federações.

    1. R Fortes
      R Fortes

      Belo texto, parabéns. Infelizmente, ainda há multidões, e temo que talvez muitos milhões de viventes no Brasil, que se esgueiram covardemente em choupanas de pau a pique, dissimulando-se numa combinação malígna de preguiça endêmica com sangue de barata. Esses “espertalhões latentes”, seguidores da Lei de Gerson, se escondem, e que se perguntados negam tudo, porque no íntimo sabem a razão pela qual os esquerdopatas odeiam a CLASSE MÉDIA, mas seguem camuflados, vítimas eternas, que apoiarão essa esquerda maldita, se minimamente lograrem algum infame mimo, quem sabe uma festa junina na comunidade, um trio elétrico, uma promessa demagógica ou outra migalha efêmera qualquer.
      A desgraça que vivemos deriva da maioria do Povo Brasileiro, e não da escória de servidores públicos.

  5. R Fortes
    R Fortes

    Devem alcançar alguma “concilação” nas festas e em jantares nababescos durante o gilmarpaloosa, e pior, pagos com nossos sofridos impostos.

  6. CÉSAR AUGUSTO LUIZ PEREIRA DA SILVA
    CÉSAR AUGUSTO LUIZ PEREIRA DA SILVA

    O STF sempre ao lado de bandidos contra o povo. Logo, certamente, vão apoiar esfolar o cidadão com o aumento do imposto.

  7. Roberto Lopes Bezerra
    Roberto Lopes Bezerra

    Os esquerdopatas querem dominar quem trabalha a qualquer custo, socialismo/comunismo não funciona só porque ninguém aceita ser escravizado! Porém só entende quem tem neurônios funcionais!

  8. PCC
    PCC

    Conciliação coisa nenhuma. O congresso derrubou este assalto ao bolso do brasileiro e pronto.

  9. Marcio Aparecido Alves Marques
    Marcio Aparecido Alves Marques

    Se estes deputados e senadores aceitarem um acordo vamos lembrar deles nas eleições

  10. ELIAS
    ELIAS

    A recente declaração do presidente de que “não governa sem o 5TF” é na realidade um sincericídio.
    O executivo e o judiciário unidos para neutralizar o poder legislativo tornando letra morta as suas decisões legitimas é a mais escancarada confissão do sepultamento da democracia e da pretendida harmonia entre os poderes no país caso a Constituição fosse cumprida.

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