O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai receber, nesta quinta-feira, 2, um grupo de senadores da oposição para tratar sobre as condições em que se encontram os presos do 8 de janeiro. Na quarta-feira 1°, os parlamentares enviaram um pedido ao juiz do STF, solicitando o encontro, que ocorre às 13 horas.
“A alta ocupação dos presídios reflete diretamente na qualidade do serviço de alimentação e de saúde, conforme verificado in loco”, argumentaram os parlamentares. “Ademais, preocupa-nos a falta de informações acerca da individualização das responsabilidades dos envolvidos, visto que, como princípio constitucional de direito material, garante a individualidade objetiva do delito, bem como, tratamento adequado de cada detido, considerando seu comportamento, circunstâncias individuais e os aspectos objetivos e subjetivos do crime.”
Assinam o pedido os senadores: Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição; Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Carlos Portinho (PL-RJ); Tereza Cristina (PP-MS); Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE); e Wellington Antonio Fagundes (PL-MT);
Nas últimas semanas, alguns senadores e deputados federais foram visitar os cerca de 800 detidos e disseram que os relatos dos presos precisavam ser apurados. Além disso, muitos advogados que fazem a defesa dos detentos já denunciaram má alimentação e falta de absorvente para as mulheres.
Na semana passada, a Defensoria Pública do Distrito Federal visitou a penitenciária feminina da Colmeia, onde estão as mulheres presas, e constatou uma série de irregularidades do ponto de vista dos direitos humanos. Em uma das alas, que abriga 137 mulheres, há somente dois vasos sanitários e um chuveiro disponíveis.
Outro problema identificado é a questão do direito de defesa. Segundo a chefe da defensoria, Emmanuela Saboya, algumas mulheres relatam que não conseguem contato com seus advogados.
Outras, que foram presas no Quartel-General do Exército em 9 de fevereiro, dizem que foram obrigadas a entrar em ônibus e que não sabiam que estavam sendo presas — só se deram conta na Colmeia.
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Vivemos numa ditadura e temos que nos calar, a situação só vai piorar
Blá blá blá…blá blá blá….cafezinho, petiscos e……segue o plano, deixa aqueles pés de chinelos na prisão.
E???????….lógico…não deu em nada!
Já recebeu. E pra variar, os 3 “senadores” da “oposição”sairam de lá com as mãos abanando. O Brasil carece de pessoas com brio suficiente para fazer o que é preciso.
Foi só a CPMI dar as caras, que rapidinho AM pasdou a libertar um monte de presos, e discutir condições dos demais encarcerados. Espero que os senadores e deputados não sejam idiotas, a pontos de querer menos que uma CPMI o mais completa, abrangente e duradoura possível. Se fosse do interesse da esquerda, nunca que perderiam essa oportunidade.
Será que vão falar também da ilegalidade das prisões ?