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No Ponto

Motta enterra anistia e anuncia votação do PL da Dosimetria

Presidente da Câmara afirma que houve acordo entre líderes partidários para que a proposta seja analisada sem alterações para garantir a redução de penas aos condenados pelo 8 de janeiro

Motta
Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) | Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou a votação do PL da Dosimetria em plenário nesta terça-feira, 9. Com isso, fica enterrada a possibilidade de uma anistia ampla, geral e irrestrita aos presos do 8 de janeiro. O anúncio ocorreu em pronunciamento à imprensa, logo depois da reunião de líderes.

“Como todos aqui sabem, nós temos matérias que vêm desde o início do ano, até antes mesmo de eu me tornar presidente, sendo debatida aqui na casa e, claro, também pela sociedade brasileira”, iniciou. “Eu falo da matéria que tratava inicialmente da anistia aos condenados pelo que aconteceu no 8 de janeiro. Nós sabemos que essa questão da anistia está superada.”

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+ A pressão do STF para Motta não pautar a anistia

Motta destacou a votação da urgência da matéria em plenário, há quase dois meses — à época, o texto aprovado foi o do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que concedia o perdão geral, amplo e irrestrito aos condenados pelas manifestações. 

Ao citar a análise, o presidente da Câmara afirmou que a Casa respeita “o devido processo legal do Supremo Tribunal Federal para concluir o julgamento dessas pessoas que participaram desse ato do 8 de janeiro”.

“Até porque, para tratar de alguma questão sobre essas penas, nós precisaríamos ter o devido processo legal concluído”, disse. “E, com a conclusão desse processo no Supremo Tribunal Federal, nós já havíamos designado o deputado Paulinho da Força como relator e vamos pautar, no dia de hoje, esse projeto, que não tratará de anistia, mas, sim, de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo ato de 8 de janeiro — tratando, assim, de um tema que, acredito eu, foi o tema mais discutido aqui na Casa ao longo deste ano. E nada mais natural do que chegarmos ao final do ano com a posição final da Câmara.”

PL da Dosimetria não terá destaque para garantir anistia

Na coletiva, foi anunciado um acordo para garantir a votação de que líderes partidários não apresentassem destaques ao parecer de Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Com isso, a oposição confirmou que não vai tentar um destaque nem substitutivo pela anistia para garantir que os presos possam “passar este Natal com suas famílias” — mas destacaram que continuarão a luta pelo perdão no próximo ano.

“Eu penso que o plenário da Casa é soberano para decidir sobre essas questões, e nós decidiremos hoje”, prosseguiu Motta. “Quero aqui também deixar claro, de público, que a nossa decisão foi tomada única e exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta. Ela não foi tomada para atender a pedido de ninguém. Nós entendemos que este é o momento em que a matéria está madura para ir ao plenário.”

Ao finalizar seu discurso, Motta acrescentou: “Nós queremos enfrentar essa matéria para que o plenário da Câmara dos Deputados possa se posicionar acerca desse tema”.

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

9 comentários
  1. Lauro Patzer
    Lauro Patzer

    Motta não passa de um subserviente ao regime. Um traidor de seus eleitores. Responsável pelo continuísmo da ditadura da toga. Se as urnas não tiverem “criatividade” em 2026, os apegados ao regime serão varridos.

  2. Gladis Eleonor Migliavacca Ballardin
    Gladis Eleonor Migliavacca Ballardin

    Desesperador essa atitude da camara de “deputas” sobre a Anistia. É vergonhosa essa atitude do relator e do presidente da camara marmota nojento sem escrúpulos e egoísta. Só pensou na familia dele e esqueceu dos presos políticos do 08/01 que tb sao familias e possuem filhos pequenos e dependentes deles. Traidor crápula maldito dos infernos. Há de queimar um dia no inferno como castigo por estar condenando tds esses inicentes. Vc como presidente da camara tem muitos mais mal feitos na sua familia do que tds eles do 08/01 juntos. Tda sua familia tem passado negro corrupto e sujo. Esses que estao la esperando anistia n tem 1/4 de sujeira q sua familia tem. Assim como nosso presidente Bolsonaro q está impedido de qquer coisa sem ter tido uma virgula de corrupção. Miserável insolente verme pústula maligna vc é marmota do inferno. Vc pagará.

  3. Luiz Alberto Rodrigues
    Luiz Alberto Rodrigues

    O FDP nanico vai deixar milhares de inocentes pagando o que não fez na cadeia,para salvar meia dúzia de canalhas ladrões de sua família.
    Mil vezes FDP

  4. Reinaldo Martinazzo
    Reinaldo Martinazzo

    Como diria o bêbado perdido dentro do ônibus: a que ponto chegamos?

  5. Vicente Pinheiro
    Vicente Pinheiro

    Esses eunucos parasitas do congresso nunca tomam uma decisão – ficam sempre nas meias medidas e no jeitinho.

  6. Augusto de Resende Filho
    Augusto de Resende Filho

    A que ponto chegamos não apresentar destaques, como conseguiram eleger com o apoio da oposição o Motta. Podemos observar o quanto o poder define as regras e no fim larga o osso. Péssimo para o Brasil, péssimo para as próximas gerações. Mas um dia a história vai passar tudo a limpo.😜

  7. Lucia campos
    Lucia campos

    Ng aceitará essa migalha . Ou tudo ou nada . Aceitar dosimetria é concordar que agiu fora da lei . Sr Paulo da Forca e Hugo mota .

  8. Lourival Nascimento
    Lourival Nascimento

    FOLHA DE SÃO PAULO continua desinformando, tadinha.
    Vocês estão tão viciados com o dinheiro dos brasileiros pagadores de impostos que o Lula lhes paga, que se esquecem que a VERDADE e os FATOS são muito teimosos. Maria Corina Machado foi retirada da Venezuela por um avião da DIPLOMACIA AMERICANA, que faria escala na Costa Rica ou Miami, a depender das condições meteorológicas e daí à Noruega para receber o Nobel da Paz. Em bom Português, TRUMP deu um olé, uma caneta, um baile, um passa-moleque no Maduro e suas forças desarmadas e IMPRENSA ESTATIZADA do Brasil. FOLHA, a entrevista da Maria Corina Machado foi ADIADA por causa do protocolo da Fundação Nobel e vocês, tão preocupados em proteger o Lula que dormem nas redações desacreditadas onde batem ponto como ” jornalulistas “.
    ” Nobel da Paz cancela entrevista de María Corina Machado.” Folha, a entrevista com a Maria Corina foi adiada e vocês sabem o motivo. Acontece que o Governo Trump retirou a Maria Corina Machado, perseguida, tornada inelegível e proibida de sair da própria casa, os mesmos métodos contra o Bolsonaro, que vocês tanto ajudaram o REGIME TOGADO. Isso lhe atiça algo, FOLHA?
    ” María Corina, 58, foi proibida de viajar pelo regime de Nicolás Maduro. Estados Unidos Trump não descarta enviar tropas à Venezuela.” Lembre FOLHA, que Carvajal entregou caixas com documentos sobre o Cartel de Los Soles, também falou sobres as URNAS e ” artes ” do SISTEMA SMARTMATIC, que vocês sabem do ” engasgo ” na apuração dos votos em 2022 que ” elegeu ” o Lula com margem de 1%

  9. David S
    David S

    O canalha junior mostrou a que veio.
    Tem o rabo e o resto do seu nefasto corpo preso, fez o esperado.
    Fede, mas é o que lhe resta, já que hombridade passou longe….

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