Nunes Marques sugere que vai levar ao plenário o processo contra a suspensão do X

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu, nesta quinta-feira, 5, que vai levar para o plenário o processo do Novo contra a suspensão do Twitter/X no Brasil.

Em um despacho no qual pediu manifestações da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União, o juiz do STF ressaltou a importância de uma decisão como essa ser apreciada pelos demais membros da Corte.

“A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do plenário do STF”, escreveu o ministro.

Oeste apurou com interlocutores na Corte que o ministro deve deliberar sobre o tema apenas na semana que vem.

Nunes Marques relator de ação do Novo, sobre o Twitter/X

O Novo, no início desta semana, pediu a Nunes Marques para ampliar o alcance do pedido da sigla.

Em um aditamento do processo, a legenda requereu ao juiz do STF suspenda não apenas a decisão monocrática de Moraes, mas também o julgamento que ocorreu no colegiado.

Além disso, o Novo solicitou o reconhecimento da inconstitucionalidade do despacho de Moraes que bloqueou contas e bens da Starlink no Brasil por, entre outros argumentos, “violar os preceitos fundamentais do princípio democrático (art. 1º, parágrafo único, da CRFB) e do princípio da lisura das eleições (art. 14, § 9º, da CRFB)”. Nunes Marq

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