O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu, nesta quinta-feira, 5, que vai levar para o plenário o processo do Novo contra a suspensão do Twitter/X no Brasil.
Em um despacho no qual pediu manifestações da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União, o juiz do STF ressaltou a importância de uma decisão como essa ser apreciada pelos demais membros da Corte.
“A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do plenário do STF”, escreveu o ministro.
Oeste apurou com interlocutores na Corte que o ministro deve deliberar sobre o tema apenas na semana que vem.
Nunes Marques relator de ação do Novo, sobre o Twitter/X
O Novo, no início desta semana, pediu a Nunes Marques para ampliar o alcance do pedido da sigla.
Em um aditamento do processo, a legenda requereu ao juiz do STF suspenda não apenas a decisão monocrática de Moraes, mas também o julgamento que ocorreu no colegiado.
Além disso, o Novo solicitou o reconhecimento da inconstitucionalidade do despacho de Moraes que bloqueou contas e bens da Starlink no Brasil por, entre outros argumentos, “violar os preceitos fundamentais do princípio democrático (art. 1º, parágrafo único, da CRFB) e do princípio da lisura das eleições (art. 14, § 9º, da CRFB)”. Nunes Marq
Leia também: “Anistia já”, reportagem publicada na Edição 232 da Revista Oeste
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Esse tb foi uma 💩fora do penico do Bolsonaro. Crédito de mais p um ser insignificante q n atua absolutamente em nada pelo país.
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