Nesta quinta-feira, 5, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu manifestações da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União, sobre o processo do partido Novo contra a suspensão do Twitter/X no Brasil.
Há poucos dias, a 1ª Turma do STF referendou uma decisão monocrática de Alexandre de Moraes e manteve a plataforma inoperante no país.
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“Aciono o disposto no artigo 5º, § 2º, da Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999”, informou o juiz do STF. “Providenciem, no prazo comum de cinco dias, informações, manifestação da Advocacia-Geral da União e parecer da Procuradoria-Geral da República.” Ainda na decisão, Nunes Marques sinalizou que deve submeter o caso aos demais colegas. “A controvérsia constitucional veiculada nesta arguição é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal.”
Conforme o juiz do STF, o caso é polêmico, por apresentar “dissenso social”. “Tendo em vista a natureza da pretensão articulada e a envergadura dos preceitos fundamentais apontados como parâmetro de controle, compete a esta Corte atuar com prudência, a partir das manifestações das autoridades previstas na legislação que rege o processo constitucional”, escreveu o magistrado, no despacho.
Nunes Marques relator de ação do Novo, sobre o Twitter/X
O Novo, no início desta semana, pediu a Nunes Marques para ampliar o alcance do pedido da sigla.
Em um aditamento do processo, a legenda requereu ao juiz do STF suspenda não apenas a decisão monocrática de Moraes, mas também o julgamento que ocorreu no colegiado.
Além disso, o Novo solicitou o reconhecimento da inconstitucionalidade do despacho de Moraes que bloqueou contas e bens da Starlink no Brasil por, entre outros argumentos, “violar os preceitos fundamentais do princípio democrático (art. 1º, parágrafo único, da CRFB) e do princípio da lisura das eleições (art. 14, § 9º, da CRFB)”. Nunes Marques, agora, tem duas opções: arquivar o caso ou levar o processo ao plenário do STF.
Leia também: “Anistia já”, reportagem publicada na Edição 232 da Revista Oeste
PGR e AGU fazem parte da quadrilha que tomou o judiciário no país. Insanos ativistas políticos.
Decisao do plenario todos ja sabemos ate o placar. 10×1 uauauau. Zero esperanca de que seja revertida essa decisao.
Esperava mais coragem do Ministro mas acho que estão todos de mãos dadas – STF, TSE, AGU, Senado, Câmara Federal, etc. Ninguém larga a mão de ninguém
PGR, AGU, TSE, STJ, OAB, IMPRENSA CORRUPTA, PACHECO, LIRA. TODOS FECHADOS COM O REGIME STF-LULA. O SISTEMA JUDICIÁRIO ESTÁ TRAVADO, SEM ESPAÇO/RECURSO INSTITUCIONAL PARA QQ TENTATIVA DE REVERTER INJUSTIÇAS E CENSURAS ABJETAS.
Já se sabe o resultado. Vão escrever lorota para blindar o tirano.
Ninguém larga a mão de ninguém. O resultado desta ação de inconstitucionalidade ja é dabida do impetrante,é meramente um ato formal do Novo, tipo ” fizemos a nossa parte”. Garanto, o X continuará banido.
Nunes Marques não desaponte o Brasil, a esperança é a última que morre
Nunes Marques não desaponte o Brasil, a esperança é a última que morre
Esse aí lavou as mãos. Pilatos também agiu assim. Quem tem a oportunidade da fazer a diferença, mas não a aproveita, será lembrado pelos seus atos, da mesma forma que Pilatos é lembrado pelos atos dele.
Não. Pilatos aparece nos evangelhos, não aparece nos Atos.
Pelo menos, vai ser “julgado” por todos, mais com a maioria é esquerdista e tem medo do Alexandre, provavelmente nada vai acontecer
O governo brasileiro está trilhando o caminho da insensatez …
ele já mandou pra Plenario… sinceramente eu tenho medo de dar minha opinião, se até o ministro tem medo de decidir em favor da liberdade de expressão… olha que buraco estamos.
Acho que vai afrouxar tbm
Sendo a AGU um mero órgão de assessoria jurídica do Poder Executivo, sem nenhum link com o Judiciário, , o que será que o Kopia e Kola pretende?