Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram, em conversas reservadas, a decisão de Flávio Dino que condiciona a validade de ordens judiciais estrangeiras ao aval da Justiça brasileira.
Conforme integrantes do STF ouvidos por Oeste, a medida acirra conflitos diplomáticos, empareda bancos e atinge famílias de Mariana (MG).
Receba nossas atualizações
Nos bastidores, a avaliação é que a determinação de Dino deixa as instituições financeiras “confusas”. Outro ponto criticado versa sobre acordos internacionais. Embora Dino tenha emitido um novo despacho em que esclarece essa última questão, um ministro lembrou que o próprio STF já havia reconhecido, no passado, a legitimidade de cooperação internacional em processos complexos sem exigir nova homologação. Sobre a tragédia ambiental de 2015, famílias podem esperar mais tempo para conseguir reparações pela tragédia, lembrou outro magistrado.
Além disso, o ato do juiz do STF “atropelou” Cristiano Zanin, que é relator de uma ação relacionada à Lei Magnitsky. Integrantes do tribunal entendem que a cautela adotada por Zanin deveria ter sido o norte da questão. Dino, contudo, “avançou o sinal”.
Decisão de Flávio Dino pode blindar Moraes
Apesar de a ação relatada por Dino ser um litígio que envolve municípios e o rompimento de barragem em Marina, o entendimento alcança situações mais amplas: ao vedar a aplicação automática de sanções e ordens estrangeiras no Brasil, a medida funciona como um escudo para autoridades nacionais que enfrentam restrições fora do país.
No caso de Alexandre de Moraes, alvo da Magnitsky, a decisão impede que eventuais bloqueios ou punições decretados por governos estrangeiros tenham efeito imediato em território brasileiro — só produziriam efeito se validados pela Justiça nacional.
Leia também: “Um comunista no Ministério da Justiça”, reportagem publicada na Edição 145 da Revista Oeste
A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
Lembremos que a ação do rompimento da barragem de Mariana/MG tem o escritório do r. pacheco na defesa da Vale e BHP – negocim de 8 bilhões de honorários – contra as famílias e municípios atingidos. Quanto vale uma decisão dessa, hein dino? O A. M. não vale um tostão furado diante desse montante
ahahaah relinchou novamente a mula sarnenta, o fracassado Deocú Marx… Que pena de você, que tem o cérebro atrofiado e tornou-se manobrável da rede Goebbels..
A decisão de Dino é inócua, uma barbeiragem. Uma vergonha para quem se diz “um vingador”. Por isso já estão indo para o plano B, que promete ser uma barbeiragem ainda maior. Mas isso é o que chamam de desespero
Decisão de Dino é digna de um trapalhão. A lei Magnitsky nao incide fora dos EUA. Quem está achando essa barbeiragem de Dino legal é porque age como o cara do piolho, da piada do Didi Mocó (ja que estamos falando de trapalhões).
trata-se de um servidor público puxa-saco dotado de “robusto” conhecimento jurídico e reputação ilibada, aprovado em $abatina pelo $enado.
Gera desconforto mas ninguém se mexe, essa é a verdade.
O pano de fundo dessa e de outras decisões do STF é a consolidação do comunismo no país para que um governo liberal de direita não volte ao poder. Não obstante contarem com as urnas amestradas que não podem ser questionadas em sua “perfeição celestial” sob pena de acusação de ataque à democracia, reagem às sanções econômicas instrumentalizando a justiça em favor de suas personas.
Alguém pode encaminhar essa matéria pro bando de fofolecos e faria limers que assinaram a cartinha do nojinho? Cadê eles, estão com os artistas protetores do curupira?
Uma gravação rola na internet,a voz é do dino dizendo que iria quebrar o Brasil.Verdadeira ou não,ontem ele assinou embaixo a autoria. A Ibovespa despenca e o dólar sobe até quanto não sei.Mas emparedou tb as vítimas de Brumadinho?
Esse pilantra não fez nada de bom pelo país, e quando acha que faz alguma é uma cacaca dessas.
A lei Magnitski, não visa amedrontar o sancionado, mas sim seus fornecedores.