Confira o resumo que a OESTE.IA, a IA da Revista Oeste, fez pra você
A defesa de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), contestou a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que bloqueou R$ 120 milhões em bens do dirigente, alegando que a medida se baseia em premissas frágeis e criminaliza a atividade político-partidária. A defesa nega qualquer crime e afirma que não há provas de envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares, investigado na Operação Transparência.
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, contestou, nesta sexta-feira, 10, a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou o bloqueio de R$ 120 milhões de seus bens.
Em nota, os advogados do dirigente partidário afirmam que a medida se baseia em “premissas frágeis, inferências subjetivas e uma indevida criminalização da atividade político-partidária”.
Receba nossas atualizações
A defesa também sustenta que Valdemar nega categoricamente a prática de qualquer crime e que “não há qualquer prova, ou mesmo indício, de que tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso”.
Dino tomou a decisão no âmbito da Operação Transparência, que investiga um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares.
De acordo com a Polícia Federal, servidores da Câmara dos Deputados teriam atuado em conjunto para desviar pelo menos 21 emendas de comissão e da mesa diretora, que somam R$ 120 milhões em recursos públicos.
Na decisão, Dino afirma que diálogos obtidos durante a investigação revelam que Valdemar “parece ter atuado, até muito recentemente, como mandante do (re)direcionamento de valores públicos”, embora não exercesse mandato parlamentar.
Defesa de Valdemar rebate acusações
Ao contestar a investigação, os advogados de Valdemar afirmam que é “natural e legítimo” que um presidente de partido dialogue com parlamentares, defenda prioridades programáticas, articule interesses nacionais e regionais e influencie politicamente sua bancada.
Segundo a nota, esse tipo de atuação só poderia ter relevância penal diante de “indícios concretos de fraude, desvio funcional, ocultação deliberada ou apropriação indevida da execução da despesa pública”, elementos que, de acordo com a defesa, não estão minimamente demonstrados.
Outro argumento apresentado é que a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a adoção das medidas cautelares.
A defesa destaca que as restrições foram impostas “com base em suposições sem qualquer demonstração individualizada de dolo, fraude, desvio de finalidade ou participação consciente em qualquer crime”. E afirma que a própria decisão reconhece não haver nenhuma vantagem pessoal para o presidente do PL.
+ Veja mais notícias exclusivas na coluna No Ponto
Os advogados também criticam a indisponibilidade integral dos bens do presidente do PL. A nota considera “especialmente preocupante” o entendimento de que a medida deva permanecer até que o inquérito aporte elementos mais seguros, argumentando que a incerteza da investigação não autoriza constrição patrimonial ampla, tampouco qualquer presunção de culpa.
Por fim, os advogados lamentam a exposição pública prematura da investigação enquanto o inquérito ainda está em fase preliminar, especialmente “em período de especial sensibilidade institucional e eleitoral”.
Confira ainda
Dino bloqueia R$ 120 milhões em bens de Valdemar por suposto desvio de emendas 
Valdemar critica operações da PF contra Ciro Nogueira e Jaques Wagner 
Para Valdemar, só ‘incompetência’ tira a vitória da oposição A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
DINO DENTRO DE SUA SABEDORIA SUPREMA…TERIA ACUASADO VALDEMAR DE PECULATO, QUE NO CASO É UM CRIME IMPOSSÍVEL , DADO O FATO QUE ESSA TIPIFICAÇÃO SO CABE PRA FUNCIONÁRIO PÚBLICO, O QUE VALDEMAR NÃO É….
MAS COMO O SUPREMO, USA AS LEIS DO BRASIL E A CONTITUIÇÃO NO BANHEIRO …
ELE E SEU PARCEIRO DA BAHIA PODIAM DIZER PRA ONDE FORAM OS 40 MILHÕES DOS REPIRADORES…
Este criminoso não vai dar conta dos respiradores?