O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), teve uma reunião com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu na Residência Oficial e também contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
“Na pauta, tratamos das matérias legislativas de interesse do Poder Judiciário em tramitação no Congresso Nacional”, relatou Alcolumbre depois da reunião. “O ministro Fachin apresentou os avanços do Programa Pena Justa, iniciativa conjunta do Judiciário e do Executivo que busca enfrentar, com rigor técnico e humanitário, os desafios do sistema prisional brasileiro.”
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O encontro entre os presidentes ocorre em um momento de intenso debate no Congresso sobre propostas que afetam diretamente o funcionamento do sistema de justiça e as políticas de segurança pública.
Em nota, Alcolumbre reforçou que “o diálogo permanente e responsável entre os Poderes é essencial para avançarmos, com celeridade e equilíbrio, na análise das propostas que impactam o sistema de justiça e a vida dos brasileiros e das brasileiras”, ressaltando o compromisso do Congresso com o aperfeiçoamento das leis e a defesa dos direitos fundamentais.
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Na noite anterior, a Câmara dos Deputados teve aprovado, com ampla maioria, o PL Antifacção (5.582/25), que cria o chamado Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Na ocasião, Motta defendeu a ideia de que a aprovação da matéria representa a “resposta mais dura da história da Câmara ao crime organizado”. A matéria, agora, será analisada pelo Senado Federal.
Leia a íntegra da nota de Alcolumbre:
“Recebi, na manhã desta quarta-feira (19), na Residência Oficial do Senado Federal, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, acompanhado do Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta. Na pauta, tratamos das matérias legislativas de interesse do Poder Judiciário em tramitação no Congresso Nacional.
“O ministro Fachin apresentou os avanços do Programa Pena Justa, iniciativa conjunta do Judiciário e do Executivo que busca enfrentar, com rigor técnico e humanitário, os desafios do sistema prisional brasileiro.
“O diálogo permanente e responsável entre os Poderes é essencial para avançarmos, com celeridade e equilíbrio, na análise das propostas que impactam o sistema de justiça e a vida dos brasileiros e das brasileiras, reafirmando o compromisso do Senado e do Congresso Nacional com o aperfeiçoamento das leis, a defesa dos direitos fundamentais e a construção de soluções que garantam justiça, proteção e cidadania para todo o Brasil.”
A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
Urnas eleitorais de 3ª geração já! Chega de golpes covardes.
Aí tem.
Porcaria a vista…..
Que turma é esta