Menos de uma semana depois da assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia (UE), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) recebe a embaixadora da UE no Brasil, Marian Schuegraf, para uma conversa que mira “o novo cenário institucional na Europa, o alinhamento de expectativas e a promoção de nossos interesses comuns”.
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O encontro entre Trad e Schuegraf ocorre na manhã desta quinta-feira, 22, no Senado Federal. O parlamentar tem como objetivo acelerar a tramitação interna do tratado e pressionar por uma votação ainda no primeiro semestre.
Nos bastidores, Trad acompanha com atenção um movimento recente do Parlamento Europeu que pode alongar o calendário de implementação do acordo.
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Segundo o senador, a Casa aprovou “por margem estreita (334 votos a favor, 324 contra e 11 abstenções)” o envio do texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), para análise de compatibilidade jurídica. Para ele, “essa etapa pode alongar o processo europeu, mas não deve ser tratada como interrupção automática”.
A leitura do senador é que, diante de um cenário em que o trâmite europeu pode ganhar novas camadas, o Brasil precisa evitar a postura passiva: “O atual estágio das tramitações torna ainda mais importante o diálogo direto entre o Congresso Brasileiro e as instituições europeias”.
Tramitação do acordo União Europeia-Mercosul
No lado brasileiro, Trad diz que o rito interno segue em curso e que pretende intensificar a atuação institucional em três frentes:
- “Articulação com o Itamaraty e a Casa Civil, para acompanhamento do cronograma, documentação e pontos sensíveis do processo para envio da mensagem ao Congresso Nacional”;
- “Manutenção do diálogo com a União Europeia”; e
- “Mobilização política internacional, com acionamento de eurodeputados e lideranças de países favoráveis ao acordo, para ampliar apoio e celeridade no processo europeu”.
No Senado, Trad afirmou que, “assim que o texto chegar”, vai defender “a criação imediata de uma subcomissão específica” dentro da CRE. O argumento é que o país precisa se preparar para a fase prática do acordo, com foco na previsibilidade e proteção de setores estratégicos.
“Precisamos de previsibilidade, acesso real a mercados e respeito ao produtor”, destacou o presidente da CRE. “O Senado fará sua parte com responsabilidade, organização e foco no resultado.”
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Acelerar como, se a UE travoy o acordo do Merdosul?