Horas antes da votação sobre a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), uma ação de líderes do centrão e de deputados da oposição em favor da soltura dele chamou atenção. Esses parlamentares defendiam o fato de que o caso não se referia a julgar se o deputado é culpado ou inocente, mas se a prisão preventiva dele enquanto parlamentar cumpria todos os requisitos constitucionais. Desse modo, mostrariam que o Supremo não poderia prender preventivamente um deputado sem flagrante de delito.
Chiquinho Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.
Os parlamentares também viram nessa votação uma oportunidade de dizer ao STF que estariam incomodados com eventuais interferências na Casa. No início do ano, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a Polícia Federal realizou buscas e apreensões nos gabinetes dos deputados Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). No caso de Jordy, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), teria sido avisado somente pela Polícia Legislativa.
Segundo Lira, o placar da votação “deixou claro” que a Câmara “está incomodada com algumas interferências do Judiciário em seu funcionamento”. A ala governista já esperava que a votação no plenário fosse mais apertada.
O mínimo de votos necessários para manter o parlamentar detido era 250, ou seja, por 20 votos de diferença a Casa quase soltou o deputado, preso desde 24 de março por determinação do STF.
Durante a votação, a federação do PT, a federação do Psol e o PSB orientaram voto a favor da detenção. Contudo, os chamados “blocões” liderados pelo União Brasil e pelo Republicanos liberaram as bancadas, justamente por não haver um consenso. O PL orientou voto “não”.
Apesar de o caso Marielle Franco alcançar comoção nacional, em virtude de o crime ser de natureza política e ter demorado seis anos para ser resolvido, tudo isso não pesou aos ouvidos de boa parte dos deputados. Tal ação mostra que a votação foi mais direcionada ao Supremo. O fato de o ônus de ser associado a Chiquinho Brazão não ter feito esses deputados recuarem mostra o tamanho da insatisfação da Casa com o STF.
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