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No Ponto

OAB arquiva representação de mais de 750 advogados contra Santa Cruz

Grupo queria abertura de procedimento ético-disciplinar em virtude de declarações do ex-presidente da Ordem publicadas nas redes

Felipe Santa Cruz
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, participa do lançamento do Portal do Observatório Nacional - 30/4/2019 | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, arquivou um pedido de representação contra Felipe Santa Cruz, seu antecessor no comando da OAB.

No despacho de 2 de setembro, Simonetti determinou o engavetamento, com base no artigo 58 do Código de Ética e Disciplina da Ordem.

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“Tendo em vista que o representado ocupa cargo incompatível com o exercício da advocacia, estando formalmente licenciado dos quadros da entidade, não pode a OAB processar e julgar representação disciplinar contra o mesmo”, escreveu o relator, no documento sigiloso obtido por Oeste, por meio de uma fonte na OAB. Santa Cruz é citado como membro honorário vitalício da OAB.

Mais de 750 advogados solicitaram a abertura de um processo ético-disciplinar a Santa Cruz, em virtude de publicações nas redes sociais, entre elas, ataques a Jair Bolsonaro.

Ação contra Felipe Santa Cruz

senador oab
O presidente da OAB, Beto Simonetti, durante uma sessão no STF | Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

À OAB, os signatários da peça queriam a suspensão do exercício profissional de Santa Cruz por 180 dias e multa correspondente a dez anuidades da Ordem. Entre outros nomes que rubricaram a peça, estão a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) e o desembargador aposentado Sebastião Coelho.

“Em publicações recentes de amplo alcance nas redes sociais e repercussão na mídia nacional, o representado ultrapassou os limites do discurso político legítimo, passando a adotar linguajar ofensivo, incitador de violência e de desprezo à dignidade humana, inclusive com expressões que sugerem pena de morte e execução sumária de opositores ideológicos, em nítida incitação ao discurso de ódio”, informa trecho da ação. “As palavras utilizadas pelo representado são graves e violam a ética profissional da advocacia em seu núcleo mais essencial.”

Leia também: “Teatro supremo”, reportagem publicada na Edição 286 da Revista Oeste

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

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9 comentários
  1. Lauro Patzer
    Lauro Patzer

    O fato demonstra um Brasil com suas constituições contaminadas, apodrecendo no descrédito.

  2. Carlos Augusto Olivé Malhadas
    Carlos Augusto Olivé Malhadas

    é aquele que falou em tiro na nuca de bolsonarista … OAB continua passando vergonha …

  3. O BELFORROXENSE
    O BELFORROXENSE

    Essa Stª Cruz é uma ameba obesa. Desqualificado total.

  4. RODRIGO DE SOUZA COSTA
    RODRIGO DE SOUZA COSTA

    Alguns podem falar horrores, outros são presos por falar. Se o Brasil não é uma ditadura, eu não sei o que é.

  5. Lauro Patzer
    Lauro Patzer

    OAB cúmplice com os desmandos do STF. Não age em favor dos advogados. Protege a crueldade de uma toga e a procrastinação dos demais togados. Uma classe sem representação por causa de um comando comparsa com a crueldade.

  6. Paulo Miranda
    Paulo Miranda

    Ah, se eu encontrar por acaso esse elemento na rua…

  7. ELIAS
    ELIAS

    A advocacia brasileira carregará para sempre a vergonha de ter eleito um dia um ser desprezível como esse Santa Cruz para a presidência da OAB.

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