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No Ponto

As exclamações de Moraes

Ministro usou o sinal gráfico três vezes em voto para rejeitar um recurso do Twitter/X contra decisões proferidas pelo juiz do STF

carlos jordy
O ministro Alexandre de Moraes, durante a retomada do julgamento de quatro acusados de participar do 8 de janeiro - 14/12/2023 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

No voto em que rejeitou um recurso do Twitter/X, na madrugada desta sexta-feira, 30, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou pontos de exclamação três vezes.

O magistrado se manifestou em ações de redes sociais contra ordens judicias que ele expediu para bloquear perfis, entre eles, o de Monark.

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“Liberdade de expressão não é Liberdade de agressão!”, escreveu o juiz do STF. “Liberdade de expressão não é Liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é Liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!”

Voto de Alexandre de Moraes contra o X

alexandre de O ministro do STF Alexandre de Moraes inseriu o dono do Twitter/X, Elon Musk, no inquérito que apura supostas milícias digitais na internet - 08/04/2024 | Foto: Aloisio Maurício/Estadão Conteúdomoraes
O ministro do STF Alexandre de Moraes inseriu o dono do Twitter/X, Elon Musk, no inquérito que apura supostas milícias digitais na internet – 8/4/2024 | Foto: Aloisio Maurício/Estadão Conteúdo

Ao escolher negar provimento à ação da rede social, Moraes afirmou que big tech “não tem argumentos” suficientes para rebater as ordens judiciais que ele proferiu.

De acordo com Moraes, a big tech não tem interesse em combater supostos discursos de ódio ao não censurar páginas consideradas perigosas pelo magistrado.

“Na linha desse entendimento, não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo”, argumentou Moraes. “O X não apresentou qualquer argumento minimamente apto a desconstituir os óbices apontados e não há reparo a fazer no entendimento aplicado.”

Leia também: “Anistia já”, reportagem publicada na Edição 232 da Revista Oeste


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5 comentários
  1. ELIAS
    ELIAS

    O que é “ataque à democracia”? O que é discurso de ódio”? É tudo aquilo que o supremo ministro decidir que é e ponto final. Se ele assim achar que é, então tome de censura, de processos, demonetizações e prisões.

  2. Moisés Fróes
    Moisés Fróes

    Liberdade do juiz julgar não pode destruir a democracia, seu genocida.

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