As exclamações de Moraes

No voto em que rejeitou um recurso do Twitter/X, na madrugada desta sexta-feira, 30, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou pontos de exclamação três vezes.

O magistrado se manifestou em ações de redes sociais contra ordens judicias que ele expediu para bloquear perfis, entre eles, o de Monark.

“Liberdade de expressão não é Liberdade de agressão!”, escreveu o juiz do STF. “Liberdade de expressão não é Liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é Liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!”

Voto de Alexandre de Moraes contra o X

Ao escolher negar provimento à ação da rede social, Moraes afirmou que big tech “não tem argumentos” suficientes para rebater as ordens judiciais que ele proferiu.

De acordo com Moraes, a big tech não tem interesse em combater supostos discursos de ódio ao não censurar páginas consideradas perigosas pelo magistrado.

“Na linha desse entendimento, não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo”, argumentou Moraes. “O X não apresentou qualquer argumento minimamente apto a desconstituir os óbices apontados e não há reparo a fazer no entendimento aplicado.”

Leia também: “Anistia já”, reportagem publicada na Edição 232 da Revista Oeste

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].