Nesta quinta-feira, 9, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se relator de um pedido para obrigar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a analisar o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria.
Conforme o mandado de segurança obtido em primeira mão pela coluna, Alcolumbre tem sido “omisso”. Isso porque, em 8 de janeiro, Lula vetou integralmente o PL, que poderia livrar da cadeia manifestantes, em virtude de reduzir penas.
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Até hoje, contudo, Alcolumbre não marcou a sessão para deliberar a respeito do assunto.
De acordo com a Asfav, a postura do parlamentar “inviabiliza o regular funcionamento do processo legislativo e mantém em vigor um regime jurídico mais severo, impactando diretamente centenas de famílias afetadas”.
Ao STF, a associação sustenta que a inércia é deliberada e tem sido justificada por conveniência política, especialmente em ano eleitoral.
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Nikolas articula-se para destravar o PL da Dosimetria
Nesta semana, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) levou a Alcolumbre familiares de manifestantes condenados pelo 8 de janeiro.
Posteriormente, o parlamentar publicou um post nas redes sociais.
“Pedi, quase como quem suplica, que paute o veto da dosimetria, para que famílias voltem a respirar, para que o sofrimento seja abreviado e para que a justiça não seja apenas lei, mas também misericórdia”, escreveu Ferreira. “No espírito cristão, somos chamados a algo mais alto: amar até os que nos ferem, perdoar quando seria mais fácil endurecer, e escolher o bem maior mesmo quando ele exige coragem.'”
Na sequência, Alcolumbre anunciou uma sessão “o mais rápido possível” para analisar os vetos. A oposição garante que há maioria para derrubá-los.
Hoje, depois de tanto tempo, pude olhar nos olhos do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e fazer um apelo que não nasce da política, mas da consciência. Pedi, quase como quem suplica, que paute o veto da dosimetria, para que famílias voltem a respirar, para que o sofrimento… pic.twitter.com/1AEJ5F0z0i
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) April 9, 2026
Leia também: “O triunfo da impunidade”, reportagem publicada na Edição 316 da Revista Oeste
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Vai encaminhar pro Pleno. Esse aí é um frouxo, não decide nada.
Mas é a única esperança nesse stf das trevas.