Preso por causa do 8 de janeiro, o empresário Marcos Moreira, de 40 anos, foi ameaçado de morte por detentos da Penitenciária de Segurança Média II, em Viana (ES).
A denúncia feita pela irmã de Moreira nas redes sociais consta em uma petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), no domingo 31, pela advogada Maria Margarida, que atua na defesa de Moreira.
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Conforme Maria, Moreira está em uma cela com pessoas condenadas por outros crimes, na ala LGBT+. Dessa forma, a defesa pediu a transferência dele para uma área isolada.
“Outro pedido alternativo à possibilidade de revisão da prisão preventiva, tendo em vista que o réu já está há bastante tempo preso e, naturalmente, por uma lógica natural do princípio da homogeneidade e da própria detração de pena, já cumpriu a pena para que pudesse ser contemplado com sua liberdade”, acrescentou a defesa.
Petição da defesa de preso do 8 de janeiro
Na petição ao STF, Maria relatou dificuldades em ser atendida pelo presídio. “Infelizmente, apesar das inúmeras tentativas de contato dos patronos do réu com o presídio, cujo objetivo era o isolamento do interno a partir do dia 31/3/24, quase todas restaram infrutíferas tendo a advogada conseguido comunicar-se apenas com o Setor de Saúde, o qual informou que não teria como repassar o contato do responsável pelo setor Média II”, diz trecho do documento.
Uma das preocupações da defesa era a possibilidade de Moreira ir ao banho de sol e acabar sendo agredido. Maria, contudo, recebeu informações de que um colega, durante uma diligência, nesta segunda-feira, 1°, conseguiu evitar a ida do empresário para o pátio na manhã de hoje. Além disso, ele deve ser transferido para outro local.
Liberto com tornozeleira depois de 120 dias detido na Papuda em virtude da prisão no Quartel-General do Exército em 9 de janeiro, Moreira voltou a ser preso em setembro do ano passado, mas no ES, por ter violado medidas restritivas.
Leia também: “Esquecidos no cárcere”, reportagem publicada na Edição 207 da Revista Oeste
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O descaso é muito grande, pessoas presas meses ilegalmente, muitos sem condenação ou qdo ocorreu por crimes que nem cometeu. Tufo isso para satisfazer as arbitrariedades de um psicopata que se acha acima da lei.