O PSD e o PRD indicaram os nomes dos deputados federais que vão compor a comissão especial destinada à analisar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, que criminaliza qualquer tipo de posse e porte de drogas. O texto é conhecido como PEC Antidrogas.
O PSD tem três vagas titulares e três suplentes. Já o PRD tem uma cadeira de titular e uma na suplência. Confira abaixo:
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Titulares:
- Cezinha de Madureira (PSD-SP);
- Ismael (PSD-SC);
- Reinhold Stephanes (PSD-PR);
- Dr. Frederico (PRD-MG);
Suplentes
- Ismael Alexandrino (PSD-GO);
- Otto Alencar Filho (PSD-BA);
- Hugo Leal (PSD-RJ);
- Pedro Aihara (PRD-MG);
Como mostrou Oeste, o Republicanos e o Podemos já indicaram os nomes para a composição do colegiado. Juntando titulares e suplentes, até o momento, a comissão da PEC Antidrogas tem 16 membros indicados. Ainda faltam as indicações do PL, da federação do PT, do PP, do MDB, do União Brasil, da federação PSDB Cidadania, do PDT, do PSB, do Avante e da federação do Psol.
O colegiado obedece à regra de proporcionalidade dos partidos na Câmara. Desse modo, o PL tem o maior número de cadeiras: seis vagas titulares e seis de suplentes; sendo seguido pela federação do PT, que tem cinco titulares e cinco suplentes.
Criada em 25 de junho pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o colegiado terá o prazo de até 40 sessões para o funcionamento e 34 membros.
A ideia da oposição é que o relator, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), apresente o parecer da PEC Antidrogas depois das dez primeiras sessões para que ela seja apreciada em plenário antes das eleições municipais.
Apesar de Lira negar que o tema vai ganhar celeridade depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal, que descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal, deputados pressionam em torno do tema.
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