O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou o pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para tornar o ministro Alexandre de Moraes suspeito. Fachin assinou a decisão na segunda-feira 9.
Paulo Faria e Filipe de Oliveira, advogados de Tagliaferro, haviam requerido a saída de Moraes da relatoria no processo de seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral. Tagliaferro teria supostamente cometido violação do sigilo funcional ao revelar o escândalo que ficou conhecido como “Vaza Toga”, disse o Ministério Público Federal.
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Conforme Faria e Oliveira, Moraes não tem isenção para permanecer no posto. Isso porque o magistrado seria vítima, investigador e julgador no caso.
Os advogados também alegaram haver “inimizade” entre o ministro e Tagliaferro.
Fachin, no entanto, entendeu que a arguição de suspeição apresentada por Faria e Oliveira é “manifestamente improcedente”. Segundo o presidente do STF, a 1ª Turma já entendeu que Moraes não é parcial na ação.
Além disso, Fachin disse que o requerimento foi apresentado fora do prazo previsto no regimento interno da Corte. A norma estabelece que a suspeição do relator deve ser arguida até cinco dias depois da distribuição do processo.
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Outros argumentos de Fachin sobre pedido de Tagliaferro
Na decisão, Fachin afirmou que a defesa teve acesso a informações na fase de investigação e poderia ter apresentado a contestação no momento adequado.
O ministro também ressaltou que o pedido não trouxe fatos novos que justificassem a rediscussão do tema.
Fachin observou que a iniciativa da defesa ocorreu “bem depois da distribuição” do processo.
Por isso, o presidente arquivou o pedido.
Nota da defesa
“A defesa sustenta que a decisão proferida pela presidência do STF não enfrentou os fatos centrais apresentados na arguição de suspeição, limitando-se a fundamentos formais e a reproduzir entendimentos anteriores do próprio tribunal.
De acordo com a defesa, a arguição de suspeição não se baseia em mera discordância processual, mas em circunstâncias concretas que evidenciam comprometimento subjetivo da imparcialidade, notadamente o fato de o ministro arguido atuar simultaneamente em múltiplas posições processuais relacionadas ao mesmo conjunto de fatos — situação que, no entendimento defensivo, comprometeria a garantia constitucional do juiz imparcial”.
Leia também: “O sistema quer se blindar”, reportagem publicada na Edição 312 da Revista Oeste
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Moraes totalmente desacreditado com a toga queimando sobre os ombros, com moral envolvida em atos inconstitucionais e recentemente em corrupção, caso Daniel Vorcaro e Banco Master. Ele não tem mais o status ético para qualquer ato jurídico e, pior ainda, “o governo Donald Trump está avaliando a possibilidade de voltar a sancionar o ministro com base na chamada Lei Magnitsky”. Tagliaferro denunciou as falcatruas cometidas buscando réus com falcatruas, pesca probatória, para semear medo entre os seguidores de Bolsonaro. Não, assim não dá mais. Chega!
Tropa de vagabundos. O foro do 9 dedos foi mudado depois do processo JULGADO, sem nenhuma previsão legal.
ESSE É O SUPREMO ATO DE FALTA DE MORAL E VERGONHA NA CARA !!!
TODOS QUE PARTICIPARAM DESSA VERGONHA TEM DE RECEBER O CARTÃO VERMELHO !
NADAM COMO VERMES NO ESGOTO !
O STF, como um todo, está chafurdando no lamaçal da pocilga juridica do brasil. Enfiaram o caráter no rabo.
Não adianta demandar nada pro STF, é uma instituição totalmente corrompida.
Precisa ser implodida e seus ministros presos.