Aneel multa empresa em R$ 3,6 milhões pelo apagão no Amapá

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) multou em R$ 3,6 milhões a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) pelo apagão causado por um incêndio numa subestação do Amapá, que deixou boa parte da população sem energia elétrica em novembro de 2020. Em termos porcentuais, essa foi a maior multa que a Aneel já aplicou — 3,54% da receita da LMTE no ano passado, de acordo com comunicado divulgado pela agência estatal na quinta-feira 11. A LMTE pode recorrer da decisão.

Responsabilidade da LMTE

A LMTE é a responsável pela subestação que pegou fogo em Macapá. Segundo as normas técnicas, o local precisava de três transformadores para garantir o fornecimento de energia, mas no dia do apagão apenas dois estavam em funcionamento. A concessionária também é alvo de investigação pela Justiça Federal. De acordo com o Ministério Público Federal, as ações da LMTE “atingiram não só diretamente a população do Estado do Amapá como também diretamente serviços e interesses da União”.

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