Mais de 600 produtos usados no combate à pandemia de covid-19 continuarão a entrar no Brasil sem pagar tarifa de importação até o fim do ano. A decisão, da Câmara de Comércio Exterior (Camex), foi tomada na quarta-feira 19 e prorrogou em seis meses o prazo da resolução que zera o imposto.
A lista inclui medicamentos, vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. O prazo de isenção acabaria em 30 de junho, caso não houvesse a prorrogação.
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Em nota, o Ministério da Economia informou que a isenção foi estendida a pedido do Ministério da Saúde, que coordena o enfrentamento à pandemia e apresentou uma nota técnica justificando a medida.
De acordo com a Camex, os produtos com tarifa zerada são definidos com base nas recomendações da Organização Mundial de Saúde, da Anvisa e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasens). Alguns itens foram incluídos a pedido de associações e de empresas.
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