O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira, 21, que pretende convocar uma nova sessão conjunta do Congresso Nacional entre os dias 8 e 15 de junho para analisar vetos presidenciais pendentes.
A sinalização representa mais um movimento de enfrentamento ao Palácio do Planalto em meio ao acúmulo de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A declaração foi feita durante sessão do Congresso destinada à análise de vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. Entre os itens que devem voltar à pauta está o veto 50/2025, que trata do aproveitamento de empregados de empresas estatais do setor elétrico federal privatizadas.
Saiba mais:
A deputada Heloisa Helena (Rede-RJ) levantou o tema ao cobrar de Alcolumbre uma nova sessão para votação da matéria.
“Faço um apelo a vossa excelência: que o mais rápido possível convoque uma nova sessão do Congresso para que possamos derrubar o veto 50″, disse a parlamentar. “O Congresso votou por unanimidade, como é que vai aceitar o veto sem nenhuma explicação?”
Alcolumbre respondeu dizendo que o assunto vem sendo tratado com líderes partidários e com o governo federal nas últimas semanas.
“A deputada Heloisa Helena tem tratado com a Presidência ao longo dos últimos meses sobre esse assunto”, afirmou o presidente do Senado. “Quero pedir para os líderes partidários de todos os partidos que vossas excelências possam fazer uma reunião com a liderança do governo no Congresso para a gente tentar também buscar o entendimento.”
Veto de Lula atingiu projeto sobre empregados de estatais
O veto 50/2025 barrou integralmente o Projeto de Lei que autorizava o aproveitamento de empregados de empresas públicas do setor elétrico federal privatizadas em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista quando não houvesse possibilidade de permanência na empresa adquirente.
A proposta previa a realocação dos trabalhadores em funções compatíveis com suas atribuições e remuneração. Ao justificar o veto, o governo federal alegou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
O Poder Executivo vetou a proposta sob o argumento de que ela criaria despesas sem estimativa de impacto orçamentário e financeiro, comprometeria metas fiscais e limites de gastos e permitiria a realocação de empregados para carreiras diferentes daquelas nas quais ingressaram originalmente.
Atualmente, o Congresso Nacional acumula 86 vetos presidenciais pendentes de deliberação.
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Recado aos redatores, repórteres e editores: até quando vai essa moda de fazer títulos sem verbos, sem ação? Vcs não percebem que os títulos ficam ambíguos, fracos e muitas vezes sem sentido?
Sim, ficou ambíguo!
Será que o veto é favorável aos Batista q compraram a empresa de eletricidade no Amazonas?
Excelente ponto!
Bem possível que seja “bingo”!