O advogado e professor de processo penal Jeffrey Chiquini afirmou que a operação apressada de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), teve o objetivo de blindar sua mulher, Viviane Barci de Moraes, de eventuais investigações sobre o contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master.
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Em vídeo postado nas redes sociais nesta quarta-feira, 18, Chiquini disse que, com a tese de que o contrato — considerado irreal no mundo jurídico pelo valor elevadíssimo — foi obtido por meios ilegais, isso impediria uma investigação futura da relação entre Viviane e o banco de Daniel Vorcaro.
A operação contra quatro auditores da Receita Federal deflagrada em plena terça-feira de Carnaval se fundamentou em suposto vazamento de dados de ministros do STF, do procurador-geral da República e de seus parentes. Foi instaurada a partir do inquérito das fake news, aberto há mais de seis anos na Corte, de maneira ilegal, porque nem sequer tinha um pedido — mas foi uma decisão de ofício do então presidente do tribunal, Dias Toffoli.
Chiquini explicou que, de acordo com o Código de Processo Penal, provas obtidas de maneira ilícita ou derivadas delas são absolutamente inaceitáveis para investigar ou condenar alguém.
Portanto, se o contrato entre Viviane e o Master tiver sido acessado e divulgado de maneira ilícita, ele seria imprestável para sustentar qualquer investigação, afirma o advogado. “Ou seja, se esse acesso ao contrato de R$129 milhões da esposa do Moraes foi um acesso ilícito, significa que nada pode ser feito com esses dados. Sua esposa não pode ser investigada, processada e responsabilizada”, explicou. “É aquilo que a doutrina chama de teoria dos frutos da árvore envenenada.”
Por isso, diz Chiquini, a conduta de Moraes demonstrou que ele “criou uma blindagem para sua esposa, contra eventual investigação contra ela ou processo, que não poderá existir porque chegaram até esses dados do seu contrato de forma ilícita”.
O advogado disse que a ação de Moraes foi rápida porque a relatoria do caso Master saiu de Toffoli, que defendia a competência total do STF para o caso, e foi para André Mendonça.
“Para evitar que um delegado ou um juiz de primeiro grau faça algo contra sua esposa e seus filhos, ele já criou essa blindagem”, declarou Chiquini. “Se um delegado honesto, por exemplo, quiser investigar esse contrato, basta a defesa fazer um habeas corpus. Esse habeas corpus chega ao STF, o STF dá uma canetada e manda trancar a investigação, porque tudo que encontraram contra a esposa do Moraes e seus filhos foi de forma ilícita.”
Ilegalidades na investigação
Especialistas contestaram as medidas de Moraes. Uma das ilegalidades seria o caso tramitar num inquérito instaurado há mais de seis anos para investigar um “crime no futuro”.
Outro problema é que os investigados não têm foro por prerrogativa de função, reservado a poucas autoridades. Nesse caso, a investigação deveria tramitar na primeira instância da Justiça Federal.
+ Seis anos do malfadado Inquérito das Fake News
Além disso, Moraes seria uma das “vítimas” do vazamento, já que o caso envolve os dados do contrato de sua mulher com o Banco Master. Embora o contrato não contenha informações sigilosas, detalhes financeiros poderiam ter sido acessados em bases do Coaf ou da Receita Federal. A legislação processual prevê suspeição ou impedimento de juízes com interesse na causa ou que tenham parentes envolvidos.
Leia também: “Moraes, o carcereiro”, reportagem de Loriane Comeli publicada na Edição 309 da Revista Oeste
Só que isso caiu totalmente por terra quando a operação lava jato acabou com base em material obtido de forma ilegal….
O BANDIDO MARIDO BLINDANDO/PROTEGENDO A BANDIDA MARIDA.
O SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL ESTÁ SE ESTREBUCHANDO ANTE A VERDADE E OS FATOS DAS PRÓPRIAS INIQUIDADES E INSIDIOSAS CUMPLICIDADES. NO FUNDO, OS INTEGRANTES DO BALCÃO DE NEGÓCIOS NO ENDEREÇO ONDE HÁ MUITO TEMPO FUNCIONOU O STF, CONSTRUIU O PRÓPRIO ESGOTO ONDE SE AFOGOU.
Então, vamos ao grande Millôr Fernandes, que nos ensinou. “LIVRE PENSAR, É SÓ PENSAR” Pensemos, antes que até isso nos seja proibido pelo SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL. “A Polícia Federal do Brasil utilizou uma ferramenta especializada, que segundo relatos e apurações, seria da empresa BLACK WALL GLOBAL que tem ligações com veteranos de unidades de INTELIGÊNCIA DE ISRAEL (EX-MOSSAD)” O MOSSAD é altamente especializado em operações complexas e não é de hoje. O MOSSAD combate com tecnologia altamente secreta organizações TERRORISTAS como HEZBOLLAH e HAMMAS, que têm laços escancarados com o LULA, PT, PSOL e outros puxadinhos do lulismo/petismo. O MOSSAD tem agentes espalhados no mundo tudo, e na tríplice fronteira BRASIL/PARAGUAI/ARGENTINA, e a CIA e FBI também têm bases no Paraguai. Claro que o MOSSAD, CIA, FBI, NSA têm protocolos compartilhados de informações, o que nem é novidade. Imaginar que equipamento feito para o MOSSAD quebrar pesadas criptografias como as dos celulares do Vorcaro, não faria automaticamente um BACKUP, seria subestimar a tecnologia criada pela BLACK WALL GLOBAL. Então, fica claro, que TODO CONTEÚDO dos celulares do Vorcaro há muito já estão com o MOSSAD, CIA, FBI, NSA, EUROPOL e sabe Deus quais outras Agências de segurança. Aumenta a temperatura no SUPREMO TAYAYÁ MASTER FEDERAL, o fato que Bancos grandes ou não, Fintechs, CREDCESTAS, Cassinos Clandestinos em Resorts, Casas de Apostas, Jogo do Bicho, CV, PCC e assemelhados não possam aparecer a partir do que foi extraído dos celulares do Vorcaro. A DITADURA DA TOGA está apavorada com o que está para ser revelado, que segundo o Jaó que lhes falo, andou tomando o pulso de personagens graúdos da República que têm muito a perder, a coisa está tão perigosa quanto KRIPTONITA para o Super Homem e banho para o Cascão. Em meio a tudo isso, Vorcaro vai depor, talvez com os termos da sua DELAÇÃO no bolso, coisa que o Careca do INSS também ensaia fazer. O problema de segurança do Vorcaro e do Careca do INSS é grave, muito grave, de maneira que podem até serem “SUICIDADOS” ou aparecerem como Celso Daniel e Toninho do PT. Dará muito trabalho repor o Brasil nos trilhos depois de tanta desgraça moral, profissional, institucional e falta de transparência. Como Deus é brasileiro, torço para que a Destra da Sua Mão flameje sobre o Brasil e que o trigo seja separado do joio da má política, de autoridades corruptas, de injustiças por quem deveria, até por juramento defender a Constituição, que as iniquidades supremas sejam jogadas na latrina da História. “E eu vou viver de rir, que esse dia há de vir antes do que vocês pensam”!
Quer uma saída da lama. E tirar o foco da situação
PROCEDIMENTO BÁSICO DA MÁFIA !