Não é a primeira vez que Paulo Faria, advogado do ex-deputado federal Daniel Silveira, se manifesta contra as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para se ter ideia, a defesa do ex-parlamentar chegou a denunciar o magistrado na Corte Interamericana de Direitos Humanos em três ocasiões.
Em sua mais recente manifestação, feita nesta quinta-feira, 26, no Jornal da Oeste, o advogado qualificou o ministro como “torturador nato”.
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A declaração de Faria ocorre dois dias depois de o ministro mandar prender Silveira novamente — quatro dias depois de soltá-lo.
“Moraes viola a lei”
Faria afirmou que Moraes viola a Lei nº 9.455/97, que diz que a prática de tortura é crime. O parágrafo 2 da lei informa que submeter alguém a intenso sofrimento estará sujeito a pena de dois a quatro anos de prisão.
“Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Pena — reclusão, de dois a oito anos”. Lei nº 9.455/97
De acordo com Moraes, o ex-deputado teria violado as medidas restritivas. Por isso, ordenou a prisão de Silveira. O parlamentar relata que, antes da prisão, precisou ser levado com urgência a um hospital de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, no sábado 21.
Daniel Silveira sofre de crise renal
Conforme Faria, Silveira foi encaminhado à unidade de saúde em virtude de “fortes dores lombares” decorrentes de uma crise renal.
Ao retornar para casa naquele mesmo dia, Silveira excedeu o horário permitido para a volta à residência (até as 22h).
Segundo Faria, Moraes agiu fora da lei. O advogado afirma que o juiz deve intimar o acusado em caso de regressão de regime — o que não ocorreu. Ele citou o parágrafo 2º do artigo 118 da Lei de Execuções Penais, que diz:
“O condenado deve ser ouvido pessoalmente pelo magistrado antes da regressão definitiva de regime, sendo insuficiente a apresentação de justificação por escrito pelo advogado ou pelo próprio condenado”.
Faria afirma, contudo, que ninguém foi ouvido. Segundo ele, ficou sabendo da prisão por meio da imprensa. “Estamos na luta jurídica”, disse. “Mas sabemos muito bem que Moraes não respeita a lei nem a Constituição.”
Leia também: “Abandonado na prisão”, reportagem de Cristyan Costa, publicada na Edição 226 da Revista Oeste
Dr. Paulo Farias, o senhor será um exemplo a seguir em todo Judiciário podre que acoberta as atrocidades deste juíz psicopata do STF. Favor não se calar! São vozes como a sua que tiranos sem argumentos tende-se a calar. Nos meus sessenta e cinco anos, nunca vi um Brasil acovardado diante de um déspota como o vagabundo Alexandre de Moraes. Há de ter alguém que pare as maldades deste ministro! Hoje, temos fantoches no STF! Cadê a hombridade dos outros ministros, para que enfrentem o careca lunático e dêem paz a este desgraçado Brasil, que não aguenta mais a amargura de tantos atos ilícitos e a conivência dos que zelam pela ordem e pelo cumprimento da Democracia que juraram defender. Um país dilacerado pela Alta justiça e pelo Congresso, na sua maioria, omisso e faminto por usufruir do dinheiro público. São covardes os representantes do povo que deixam nosso Brasil chegar a este ponto.
Não depositem em Deus a vingança contra os traidores da Pátria! Nós somos a vingança!
Dr. PAULO FARIAS, o senhor certamente deveria saber que qualquer indivíduo “tremendamente ocupado com suas responsabilidades institucionais e constitucionais” e que se envereda por caminhos que o leva a operar como advogado de porta de cadeia, como investigador, como delegado, como promotor, como servente de delegacia, etc., demostra claramente seu desiquilíbrio psicológico. No caso, uma clara demonstração de psicopatia degenerada. Daí, tomar atitudes típicas do indivíduo boçal que é, pretenciosos e sem princípios. Fica difícil uma análise mais precisa do indivíduo, mas também fica difícil entender as razões para que ele insista em demonstrar que foi criado e educado num bordel ….
Cruel, insano, psicopata vingativo o país está à mercê de um ditador que impõe como quer a sua vontade diante de um Senado covarde, rendido e submisso à custa de emendas milionárias, assim a pior politicalha da triste estória deste pardieiro que dizem república implanta devagar sua ditadura assassina (já há mortos no calabouço da Papuda) cujos atos finais de implantação envolve a desmoralização das forças armadas enquanto o triunvirato criminoso que desgoverna o país achaca, massacra e humilha a nação, estes criminosos esquecem que nenhuma ditadura como nenhum ditador é para sempre, basta lembrarmos de Stalin, Mussolini, Hitler, Idi Amin, Kadhaffi, Papa Doc, Somoza e outros cujo fim trágico foi a surprema vingança de milhões de vítimas … longa vida aos ditadores tupys para que paguem seus hediondos crimes contra a nação que destroem.