Os advogados de Jair Bolsonaro pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a investigação do suposto esquema de venda de joias sauditas recebidas pela Presidência da República.
A ministra Cármen Lúcia é quem vai analisar o pedido do Progressistas (PP), presidido pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil. A ação foi protocolado na segunda-feira 19. A peça tem as rubricas dos advogados Fabio Wajngarten, Paulo Bueno e Daniel Tesser.
A defesa do ex-presidente considerou que a abertura da investigação pelo ministro Alexandre de Moraes violou regras, como o fato de nenhum dos investigados ter foro para ser investigado no STF. Os advogados também contestaram a distribuição do caso por Moraes, alegando não haver conexão com outras investigações relatadas pelo ministro.
“Em verdade, o que está a ocorrer no presente caso é a tentativa de formação de um ‘maxiprocesso’, caracterizado pela proposital geração de confusão processual, violação do princípio do juiz natural, da imparcialidade, das regras de competência e do devido processo legal”, diz o processo.
Joias para Bolsonaro
A Polícia Federal (PF), que cuida do caso, emitiu um relatório, em 11 de agosto de 2023, no qual fala em “esquema” de venda de joias dadas pelo príncipe saudita Abdulaziz bin Salman Al Saud. Um dos itens seria presente para a primeira-dama Michelle Bolsonaro.
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