A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou, nesta sexta-feira, 20, uma portaria que institui um grupo de trabalho para elaborar a regulamentação da “Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia”. A iniciativa tem como objetivo combater a “desinformação”.
A norma prevê a participação de um representante titular e um suplente da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, da Associação Nacional de Jornalistas, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e da Associação Brasileira de Imprensa e da Federação Nacional de Jornalistas. Indicados do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público também estão na lista, assim como juristas, representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e Cidadania e da Secretaria de Comunicação Social.
O grupo vai se reunir durante 30 dias para discutir o formato do projeto. A AGU promete que uma minuta de regulamentação será elaborada e submetida à consulta pública.
A AGU informa que o objeto de atuação da Procuradoria é atuar contra a divulgação de “fatos inverídicos ou descontextualizados” que tenham o objetivo “prejudicar a adequada execução de políticas públicas” do governo.
Essa ideia está de acordo com as medidas anunciadas em 2 de janeiro pelo procurador-geral da União, Jorge Messias. Na ocasião, o governo comunicou que o intuito é “contribuir com os esforços da democracia defensiva e promover pronta resposta a medidas de desinformação e atentado à eficácia das políticas públicas”.
Ridículo e absurdo democracia não se protege criando controles aos adversários já que as redes sociais são os grandes e maiores adversários do poder da vez rejeitado no mínimo por metade do povo .. quem propaga notícias falsas ou anti-informações que ninguém sequer sabe o que é mas pode ser tudo em mãos aí sim anti-democráticas deve ser punido pela justiça como manda a lei não mais não menos .. democracia se vive e o povo QUE PERDEU O MEDO e fingem não ver e vai vivê-la mesmo sob ameaças covardes, imorais e ilegais .. não brinquem com fogo .. juízo senhores !!!
Poderiam começar pelo site do governo que fala que houve um “gorpi” em 2016.
É assim como começa e termina na mordaça.
Contra os fatos haverá argumentos!
Resumindo as fakes news desse governo golpista e ilegitimo será a verdade que temos que acreditar