O governo federal ampliou os subsídios ao óleo diesel e prorrogou até 31 de julho benefícios tributários sobre combustíveis, em uma tentativa de conter a alta de preços provocada pelo aumento do petróleo no mercado internacional. As medidas entram em vigor a partir desta segunda-feira, 1º.
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A principal mudança é a criação de uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel destinada a refinarias nacionais e importadores. O benefício, custeado pela União, substitui programas de subsídio que terminam neste domingo, 31.
Além disso, o governo criou uma nova compensação de R$ 0,35 por litro para o diesel rodoviário, mecanismo que substitui a desoneração de impostos federais sobre o combustível. Na prática, produtores e importadores voltarão a recolher tributos como PIS e Cofins, mas receberão compensação financeira equivalente ao valor pago, em um modelo descrito pelo governo como uma espécie de “cashback”.
Novo subsídio ao diesel e compensação tributária
Também foi prorrogada até 31 de julho a isenção de impostos sobre a venda e importação de querosene de aviação (QAV) e biodiesel. Com isso, permanecem zeradas as alíquotas de PIS, Pasep e Cofins sobre os dois combustíveis, cujo benefício venceria neste domingo.
O governo ainda estendeu o programa de subsídios ao gás de cozinha (GLP) até o fim de julho e dobrou os recursos destinados à medida, de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. Segundo o Executivo, o valor permitirá um benefício equivalente a R$ 11 por botijão de 13 quilos.
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o conjunto das medidas terá custo estimado de R$ 30,5 bilhões. Apesar disso, o governo afirma que não haverá impacto nas contas públicas, sob o argumento de que a compensação virá de outras receitas, como tributos incidentes sobre o diesel e royalties pagos pela exploração de petróleo.
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