Presidente do Congresso disse que pode derrubar o veto de Bolsonaro que proibiu a postergação dos contratos atuais de estatais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criticou um dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que estabelece o novo marco do saneamento. A lei facilita a entrada de empresas privadas no mercado de saneamento básico.
O trecho barrado foi o artigo 16, que autorizava as estatais a renovar por mais 30 anos os contratos atuais e vencidos. A sanção com os vetos ainda não foi publicada no Diário Oficial, mas foi anunciada pelo presidente durante cerimônia nesta tarde.
“A gente precisa respeitar os entendimentos e respeitar o que é acordado. Acordado republicanamente, ninguém está falando de nada que não se possa falar em uma sessão do Senado Federal”, disse o senador após uma fala sobre o mesmo tema do líder do PSD, senador Otto Alencar (BA).
Justificativa
Para vetar o trecho, Bolsonaro justificou que a prorrogação por mais 30 anos dos serviços atuais iriam postergar a situação atual do saneamento no país. “Ademais, os dispositivos foram vetados por estarem em descompasso com os objetivos do novo marco legal do saneamento básico. O projeto orienta a celebração de contratos de concessão, mediante prévia licitação”, argumentou o Planalto.
Davi Alcolumbre, que também presidente o Congresso Nacional, disse que o Poder Legislativo deve derrubar o veto feito por Bolsonaro. Uma sessão com deputados e senadores está marcada para esta quinta-feira, 16, mas há uma série de outros vetos presidenciais na fila para análise.
“Estamos falando de entendimento, diálogo, construção há um ano e meio aqui. Eu levanto essa bandeira e tenho apoio da maioria esmagadora dos senadores. Agora não pode fazer o entendimento e não cumprir o entendimento”, disse Alcolumbre.
Estatais
Antes da lei, os contratos assinados entre os municípios e as empresas estatais de saneamento eram dispensados de licitação. Contudo, a mudança aprovada pelo Congresso coloca as empresas prestadoras de serviço, tanto privadas quanto públicas, nas mesmas condições de competição.
O trecho vetado previa um período em que os atuais contratos estatais de programa poderiam ser renovados pelas partes, por mais 30 anos, até 30 de março de 2022. O mesmo se aplicaria às situações precárias nas quais os contratos terminaram mas o serviço continuou a ser prestado para não prejudicar a população até uma solução definitiva.
Conforme Oeste mostrou, o veto também foi alvo de críticas por diversos governadores.
Se derrubarem o veto do presidente tudo continuará como antes.Ou seja:o saneamento básico continuará nas mãos dos políticos.
Alcolumbre foi um erro que não deverá ser repetido.
Alcolumbre quer aprovar uma lei para “inglês ver” e deixar o saneamento nas mãos dos elefantes brancos e corruptos estatais por mais 30 anos! Não vote no DEM!
Irmãos do Amapá, não votem maís no Alcolumbre ou em qualquer político indicado por ele, são corruptos por natureza.
Eles lutam contra a nação e contra o povo brasileiro.
DEM, PSDB, PT, PCdoB, Rede, MDB são todos contra o povo e a favor da censura e do crime organizado não votem nesses partidos, só assim pra livrar o país dessa corrupção, e toda traição que eles escancaram todos os dias sem nenhuma vergonha na cara .
Não dá PRA deixar torneiras abertas. GOVERNO CENTRAL certíssimo.
É assim vai rachando o CENTRÃO. Prefeituras são só corrupção, é curral eleitoral.
NÃO VOTE NO DEM!!!
Se vem desse cara tem mutreta, será que $$$$$$.
O povo, que elegeu essas sumidades, não conta. É decepcionante a visão desses políticos.
É aquilo , os interesses corporativos dos maganões donos dos contratos vigentes estão falando alto, e nem importa que é pior para o povo brasileiro, né mesmo , seu David?