O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende pautar ainda neste mês o projeto que amplia o número de deputados federais. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 5, durante o 11º Fórum Parlamentar do Brics.
O Projeto de Lei Complementar 177/2023 foi aprovado na Câmara em 6 de maio, com 270 votos favoráveis e 207 contrários. Ele propõe elevar de 513 para 531 o número de deputados a partir da eleição de 2026. A mudança usa como base os dados populacionais mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Alcolumbre disse que vai começar as conversas com líderes partidários e senadores a partir da próxima semana, para viabilizar a votação.
A proposta busca atender a uma decisão do STF que determinou a atualização da composição conforme a população de cada Estado. Existia, porém, outra saída: em vez de aumentar as cadeiras, redistribuí-las, diminuindo os representantes das unidades federativas que não tiveram aumento populacional.
Alcolumbre nega que mudanças causarão aumento de gastos
Com a proposta, nove Estados terão aumento de representação. Pará (de 17 para 21), Santa Catarina (de 16 para 20), Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte (de 8 para 10 cada) estão entre os que mais ganham cadeiras. Também terão acréscimo Ceará (de 22 para 23), Goiás (de 17 para 18), Minas Gerais (de 53 para 54) e Paraná (de 30 para 31).
Alcolumbre alega que o Orçamento da Casa já contempla a mudança, sem impacto financeiro adicional.
“Caso o Senado se debruce sobre o projeto e amplie o número de vagas, não haverá aumento de despesa em lugar algum”, disse o senador. “Minha vontade é deliberar até antes do dia 30 de junho, prazo fixado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).”
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A Direção-Geral da Câmara, no entanto, chegou a uma conclusão diferente. Os cálculos feitos pelos técnicos mostram que as novas vagas terão custo anual de cerca de R$ 64,6 milhões.
‘Bolsonaro é contra manobra entre Congresso e STF’, diz Magno Malta 
Triste as gerações terem no momento político tão raso, incapaz de olhar para a
Sociedade brasileira e apresentar projetos éticos, justos e renovadores. Mais um velho político num corpo mais novo
por que esse Inutil não fala no projeto da Anistia e da CPMI , o Brasileiro não quer saber de aumentar o numero de ; Deputados não .Sujeito, faça alguma coisa pra fazer Jus o que vc ganha do POVO BRASILEIRO
Esse sujeito talvez seja o pior politico que já apareceu no nosso Brasil , como é que esses senadores votaram pra esse Inutil ser presidente do Senado , é de Lamentar mas nosso Pais não tem jeito , 20 anos de atraso , só falam em gópi que Tristeza
PARECE QUE O BRASIL ESTÁ RASGANDO DINHEIRO! ESSA PROPOSTA É UMA VERGONHA SEM PRECEDENTES…
E OS LESADORES DE IDOSOS DO INSS? ALGUÉM PRESO? ALGUM VALOR RECUPERADO?
É UMA FESTA DO BATORÉ..
Sendo de qualquer lado, todos entrarão com votos de legenda….comprometidos com o seu partido e, sendo de esquerda, aumenta o número de ladrões inveterados.
Quer colocar mais picaretas de direita no congresso, rapaz?
Da maneira que estão as coisas, não deveria aumentar. nem 1 teal de despesas. Nada justificar.