Uma tentativa de driblar as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos pode levar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a enfrentar um novo obstáculo. Trata-se da própria bandeira Elo, que é 100% brasileira.
Embora a ideia de trocar os cartões Visa ou Mastercard — agora bloqueados para o magistrado — por um produto nacional circule em Brasília, o regulamento da Elo pode inviabilizar a alternativa. A emissora CNN Brasil divulgou as informações nesta sexta-feira, 22.
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O contrato da empresa estabelece que nenhum banco ou instituição participante pode manter vínculo com clientes atingidos por sanções internacionais.
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A proibição abrange expressamente penalidades aplicadas pelo Departamento de Estado dos EUA e pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), justamente os dois órgãos responsáveis pela inclusão de Moraes na lista da Lei Magnitsky.
Apesar de operar exclusivamente em território nacional, a Elo não escapa das regras globais. A bandeira pertence a uma sociedade composta por Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco.
Lançada em 2011 com o slogan “Uma bandeira 100% brasileira”, a Elo funciona sob um arranjo financeiro próprio, com 344 páginas de regulamento detalhado.
Logo nas “Disposições Gerais”, o texto estabelece que os bancos emissores devem observar sanções aplicadas por órgãos como o Departamento do Tesouro dos EUA e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.
No trecho sobre combate à lavagem de dinheiro, na página 177, o documento é explícito: “É vedado aos participantes estabelecerem ou manterem relação com qualquer cliente que seja ou venha a ser objeto de sanções econômicas ou financeiras”.
Sanção dos EUA se enquadra exatamente nas proibições do contrato
O secretário de Estado, Marco Rubio, assinou a sanção contra Moraes e comunicou o ato ao Ofac. O escritório enquadra o caso nas duas condições expressas no regulamento da Elo.
Ou seja, a rejeição ao nome do ministro do STF pode ser exigida por força contratual, independentemente da atuação política ou institucional da empresa.
Além disso, o texto exige o cumprimento de sanções impostas por três outras autoridades internacionais. São elas: o Conselho de Segurança da ONU, a União Europeia e o Tesouro do Reino Unido.
Nenhum outro país ou instância é citado. Isso significa que, mesmo sem relação direta com o sistema financeiro norte-americano, a Elo pode se ver obrigada a negar o cartão a Moraes.
Elo depende de empresas estrangeiras para funcionar no exterior
Embora opere em reais e processe pagamentos no Brasil, a Elo mantém parcerias com empresas internacionais. Um exemplo é a holandesa Adyen, que processa parte das transações realizadas com a bandeira brasileira — e também se submete às restrições impostas pelos EUA.
Leia também: “EUA reagem a ameaça de Moraes contra bancos brasileiros”
Outro vínculo estratégico é com a norte-americana Discover, que permite o uso do cartão Elo em mais de 200 países e territórios. A parceria garante acesso a caixas eletrônicos e estabelecimentos fora do Brasil. No entanto, amplia a exposição da empresa a normas de compliance internacional.
Cartão Elo! Por favor, esse carrasco tem que ser preso por atropelar a Constituição e torturar os brasileiros ⚖️👹👺🤬🤬
VAI TERMINAR SÓ COM O CARTÃO DA MAGALU…… KKKKKKKKK
Como diria o nosso grande cantor Ney Matogrosso, “SE CORRER O BICHO PEGA E SE FICAR O BICHO COME…. kkkkkkkkkkkkk chup@, cabeça de Piroc@, e ainda é pouco….
Agora o ditador skinhead nazista togado poderá fazer o Elo. Que dó (contém ironia).
* nem poderá fazer o Elo.
Só em Brasília, a capital mundial da burrice, é que as pessoas ficam surpresas com informações triviais.
Kkkkk
Verdade!!
Ilha da fantasia de Macunaímas!
🤣😂🤣😂🤣😂🤣😂🤣😂🤣😂🤣😂🤣😂🤣😂
Toda punição é pouca para esse sujeito!
Em se tratando do que ele fez com o Cleriston, especialmente, e demais presos, torturados e abandonados à morte do 08/01, até mesmo cadeia é pouco. Este animal tem que sofrer.
Sacanagem.
É pouco pelo que fez com os manifestantes