O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), soltou o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), que estavam presos desde o ano passado, em virtude do 8 de janeiro.
Os dois oficiais eram os únicos que continuavam presos entre os réus de uma ação que apura omissão de autoridades no protesto de 2023.
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Outros cinco réus na mesma ação penal já haviam sido liberados, depois de ir para a reserva da PM. Apesar da liberdade, Moraes impôs medidas cautelares, entre elas, a tornozeleira eletrônica.
“Não persistindo as razões para a manutenção da prisão, cuja eficácia já se demonstrou suficiente, a necessária compatibilização entre a Justiça Penal e o direito de liberdade indica a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares previstas no artigo 319”, decidiu Moraes.
Alexandre de Moraes liberta o coronel Naime
Há duas semanas, Moraes concedeu liberdade condicional ao coronel Naime, que estava na cadeia desde fevereiro do ano passado.
O militar está cumprindo as mesmas medidas de seus colegas da PM.
Moraes proibiu Naime de se ausentar do país e suspendeu o porte de arma de fogo dele, além de impedir a comunicação com outros envolvidos.
Leia também: “Os exilados do 8 de janeiro”, reportagem publicada na Edição 216 da Revista Oeste
Ele se embrenhou tanto que chegou de careca na esgotosfera.
Vai sair fedido de lá.
Esse satanás já iniciou o seu caminho para o sofrimento
A lei sou eu, solto quando quiser. Inacreditável,.